Edital Nº 04/2024/SMEC

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, divulga o PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas e formação de Cadastro de Reserva) e regime/jornada de trabalho, bem como o cronograma de atividades para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.

1. Local e período de Inscrições: 1.1. Professores efetivos e candidatos a contrato temporário, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional (nutrição escolar e manutenção de infra-estrutura)

- Escola Municipal “Castanheira”;

- Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” e;

- Escolas Rurais Municipais.

Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Data: 11/11/ a 19/11/2024

Horário: das 07h às 11h e das 13h às 17h.

2. Homologação das Inscrições:

Data: 22/11/2024

3. Contagem de pontos:

3.1. Professores efetivos e candidatos a contrato temporário, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional (nutrição escolar e manutenção de infraestrutura):

Escola Municipal “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe”: 26/11/2024 das 08h às 11h e das 13h às 16h. Local: Escola Municipal Castanheira Escolas Rurais Municipais: 26/11/2024 das 08h às 11h e das 13h às 16h. Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 4. Divulgação do resultado preliminar: 27/11/2024 às 13h. 5. Período de solicitação de revisão de contagem de pontos: até 24 horas após a divulgação do resultado. 6. Divulgação do resultado final da contagem de pontos:

Professores efetivos e de contrato temporário, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Apoio Administrativo Educacional (nutrição escolar e manutenção de infra-estrutura): 02/12/2024 às 13:00h

7. Homologação do Resultado Final da contagem de pontos: 06/12/2024 8. Atribuição de Classes e/ou Aulas: Escola Municipal “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” (unificado): 29/01/2024 às 08h para professores efetivos;

Local: Escola Municipal Castanheira.

- Obs: Cadastro de Reserva- candidatos a contrato temporário serão chamados, conforme a necessidade de cada unidade, seguindo a lista de classificação.

Escolas Rurais Municipais (D. Pedro I, José de Alencar e Jorge Amado):

29/01/2024 às 8:00h para professores efetivos;

Local: Secretaria Municipal de Educação de Castanheira.

- Obs: Cadastro de Reserva- candidatos a contrato temporário serão chamados, conforme a necessidade de cada unidade, seguindo a lista de classificação.

9. Os professores que estão na Assessoria Pedagógica, na Coordenação Pedagógica e na Direção de Escola, deverão participar do PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS/2025 (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas). 9.1. Após a atribuição de classes e/ou aulas cada unidade de ensino encaminhará o quadro de classificação dos professores à Secretaria Municipal de Educação e, surgindo novas classes e/ou aulas, na falta de professor efetivo, será seguido a ordem de contagem de pontos do Cadastro Geral da Secretaria Municipal de Educação. 9.2. A participação do candidato no Processo de Seleção Simplificado (PSS) não implica em garantia de contratação, servindo apenas para a formação de um cadastro de reserva. A eventual contratação dos candidatos classificados estará condicionada ao surgimento de vagas e à necessidade específica da Rede Municipal de Ensino. 9.3. A convocação será realizada seguindo rigorosamente a ordem de classificação e conforme a demanda das unidades escolares, sem qualquer obrigação por parte da administração pública em contratar todos os candidatos aprovados. 9.4. Início do ano letivo nas unidades da Rede Municipal de Educação: 03/02/2025. 10. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira – MT, 31 de outubro de 2024

Rozelei Maria Pilegi Nunes

Secretária Mun. de Educação e Cultura