SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO NAS ATAS Nº. 38 A 50/2024
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas ATAS Nº. 38 a 50/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADAS:
| PROCESSO LICITATÓRIO | ARP Nº. | EMPRESA | CNPJ: |
| 258/2023 | 38/2024 | CUIABA COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA | 21.058.617/0001-38 |
| 258/2023 | 39/2024 | JONATHAN SILVA LUZ | 30.709.546/001-87 |
| 258/2023 | 40/2024 | PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA | 19.611.064/0001-57 |
| 258/2023 | 41/2024 | BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 28.719.518/0001-07 |
| 258/2023 | 42/2024 | TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA | 09.644.019/0001-45 |
| 258/2023 | 43/2024 | CAPTIVE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 42.868.813/0001-48 |
| 258/2023 | 44/2024 | PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA | 37.730.284/0001-81 |
| 258/2023 | 45/2024 | P. R. EMBALAGENS LTDA | 07.043.802/0001-28 |
| 258/2023 | 46/2024 | PC DE BARROS LTDA | 35.824.437/0001-24 |
| 258/2023 | 47/2024 | COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 22.906.038/0001-60 |
| 258/2023 | 48/2024 | MARIA JOSÉ DOS REIS NETO | 10.226.940/0001-57 |
| 258/2023 | 49/2024 | L. P. DE BORBA & CIA LTDA | 78.796.778/0001-46 |
| 258/2023 | 50/2024 | NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA | 28.072.565/0001-01 |
OBJETO:
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº. 38 a 50/2024. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 258/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2023.
INSERIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 969
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0073 - GESTÃO EM SAÚDE
AÇÃO: 2295 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
SUBELEMENTO: 30 - MATERIAL PARA COMUNICACOES
FONTE RECURSO: 16000000601 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO GESTÃO DO SUS
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem