PORTARIA Nº 376/2024
6 de Novembro de 2024
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ABMAEL BORGES SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor IAGO FELIPE ROSENDO DE ARRUDA, inscrito no CPF sob nº 060.065.501-64, em substituição a servidora CASSIELE DE ALMEIDA KEIBER,inscrita no CPF nº 035.310.361-65 e portadora do RG sob o nº 22142371 SSP/MT, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 028/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT e a empresa JACOBSEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.092.213/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de apoio técnico, assessoria e consultoria voltada a gestão pública, nas áreas administrativa, de planejamento, licitações, contratos e recursos humanos, envolvendo as seguintes atividades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/10/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 274/2023 de 10 de novembro de 2023.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024