EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 12 DE VALOR AO TERMO DE PARCERIA Nº. 01/2021 E CONTRATO Nº. 142/2021
6 de Novembro de 2024
Processo de concurso de projetos nº. 01/2021.
Termo de parceria nº. 01/2021.
Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.
Oscip: Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã CNPJ 21.103.364/0001-77.
Objeto: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, Decreto Municipal nº 1902, regulamenta no âmbito do município de Paranatinga/MT, as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999e demais condições deste Edital.
Custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I - CLT) e prestadores de serviços (Grupo II - Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projeto: R$ 253.521,14 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos). Custo administrativo: R$ 38.028,17 (trinta e oito mil, vinte e oito reais e dezessete centavos).
| Itens | Descrição | Qtd | Vlr Unit. | Vlr Total |
| 995668 | CUSTOS ADMINISTRATIVOS MAXIMO 15 % | R$ 38.028,17 | ||
| 994233 | MEDICO ORTOPEDISTA (AMBULATORIO 40 HORAS) | 01 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 994232 | MEDICO PEDIATRA (AMBULATORIO 40 HORAS) | 01 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 994239 | PLANTOES - MEDICO CLINICO GERAL - SOBREAVISO (1HORA) | 450 | R$ 100,00 | R$ 45.000,00 |
| 994235 | MEDICO GINECOLOGISTA (AMBULATORIO 40 HORAS) | 01 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 994238 | PLANTOES - MEDICO CLINICO GERAL (1 HORA) | 1.039 | R$ 110,00 | R$ 114.290,00 |
| 994253 | PLANTAO TECNICO ENFERMAGEM (1 hora) | 400 | R$ 30,30 | R$ 12.120,00 |
| 994254 | PLANTAO ENFERMAGEM (1 hora) | 482 | R$ 70,77 | R$ 34.111,14 |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 31 de outubro de 2024.