EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
6 de Novembro de 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado Mato Grosso, por intermédio da Prefeita Municipal Sra. MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 07 DE NOVEMBRO (quinta-feira) de 2024, com início ás 17:00 horas (horário de Cuiabá), para Avaliação e Demonstração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2024 e para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2025.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página: https://www.facebook.com/prefeituradebaraooficial.
Este Edital será publicado no site, https://www.baraodemelgaco.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Barão de Melgaço/MT, 05 de Novembro de 2024.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço