Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Maria Jose Dos Reis Neto.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 100.xxx.xxx.-97, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Maria Jose Dos Reis Neto, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.226.940/0001-57, estabelecida a Rua Capitão Costa, n.º 10, Planalto Ipiranga, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Gonçalo De Assunção Torres doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 63/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME OFICIO Nº 764-2024..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 63/2024, firmada em 12/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 25 de outubro de 2024

Data: 25/10/2024 14:10:55

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

MARIA JOSE DOS REIS NETO

CNPJ: 10.226.940/0001-57

Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.***.***-00

Nome:Joyce Suaely A. Barbosa

CPF:973.994.771-91

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PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

BOBINA PAPEL SULFITE IMPRESSORA HP DESINGNJET T1120 - 45G/M20 610X50MTS

Marca:

PSP

Valor unitário (R$):

54,7700

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRANCHETA DE MADEIRA PARA PAPEL A4 COM PRENDEDOR DE METAL

Marca:

CARBRINK

Valor unitário (R$):

5,7400

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

BOBINA PAPEL SULFITE IMPRESSORA HP DESINGNJET T1120 - 45G/M20 610X50MTS

Marca:

PSP

Valor unitário (R$):

54,7700

Quantidade:

45,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 45,00

Valor limite

R$ 2.738,50

R$ 3.012,35

Item:

COLA PARA EVA 35 GR

Marca:

KOALA

Valor unitário (R$):

2,9900

Quantidade:

120,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 130,00

R$ 120,00

Valor limite

R$ 448,50

R$ 478,40

Item:

COLA PARA EVA 35 GR

Marca:

KOALA

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Valor unitário (R$):

2,9900

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 10,00

R$ 20,00

Valor limite

R$ 29,90

R$ 59,80

Item:

FITILHO COLORIDO ROLO COM 50M - CORES DIVERSAS

Marca:

NIZURI

Valor unitário (R$):

1,9100

Quantidade:

180,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 190,00

R$ 180,00

Valor limite

R$ 401,10

R$ 420,20

Item:

EVA 40X60X2MM (ESTAMPADOS, CAMUFLADO, BOLINHAS, LISTRAS)

Marca:

HAITI

Valor unitário (R$):

3,1900

Quantidade:

1360,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.410,00

R$ 1.360,00

Valor limite

R$ 5.773,90

R$ 5.933,40

Item:

CARTOLINA 50X60CM - CORES VARIADAS

Marca:

ALOFORM

Valor unitário (R$):

0,7400

Quantidade:

160,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 180,00

R$ 160,00

Valor limite

R$ 606,80

R$ 621,60

Item:

BARBANTE DE ALGODAO 200 M - DIVERSAS CORES

Marca:

PIRATININGA

Valor unitário (R$):

4,6500

Quantidade:

131,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 141,00

R$ 131,00

Valor limite

R$ 739,35

R$ 785,85

Data: 25/10/2024 14:10:55

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

Item:

BARBANTE DE ALGODAO 200 M - DIVERSAS CORES

Marca:

PIRATININGA

Valor unitário (R$):

4,6500

Quantidade:

19,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 9,00

R$ 19,00

Valor limite

R$ 41,85

R$ 88,35

Item:

CARTOLINA 50X60CM - CORES VARIADAS

Marca:

ALOFORM

Valor unitário (R$):

0,7400

Quantidade:

340,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 320,00

R$ 340,00

Valor limite

R$ 236,80

R$ 251,60

Item:

EVA 40X60X2MM (ESTAMPADOS, CAMUFLADO, BOLINHAS, LISTRAS)

Marca:

HAITI

Valor unitário (R$):

3,1900

Quantidade:

250,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 250,00

Valor limite

R$ 638,00

R$ 797,50

Item:

FITILHO COLORIDO ROLO COM 50M - CORES DIVERSAS

Marca:

NIZURI

Valor unitário (R$):

1,9100

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 10,00

R$ 20,00

Valor limite

R$ 19,10

R$ 38,20

Item:

PRANCHETA DE MADEIRA PARA PAPEL A4 COM PRENDEDOR DE METAL

Marca:

CARBRINK

Valor unitário (R$):

5,7400

Quantidade:

43,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 48,00

R$ 43,00

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Valor limite

R$ 298,48

R$ 327,18

Data: 25/10/2024 14:10:55

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