PORTARIA Nº 203/2024

DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, REFORMULAÇÃO DO PCCS DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar os membros que compor a Comissão para acompanhar a reestruturação administrativa, atualização do estatuto do servidor público, reformulação do PCCS da Administração e Saúde. Oriundo do Processo Licitatório n°33/2022 e Contrato n°34/2022.

Art.2°. A Comissão de que trata o artigo 1°, ficará constituída pelos representantes:

ISABEL FERNANDES DOS SANTOS CASTRO - PRESIDENTE

RUBENILDA DE SOUZA AGUIAR – VICE - PRESIDENTE

RUBISSÂNIA SILVA FELIX – SECRETÁRIA

LUZINETE MARTINS FERREIRA - MEMBRO

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS - MEMBRO

MIROMAR DA SILVA ARANTES JUNIOR - MEMBRO

VALDENEZIO XAVIER DA SILVA - MEMBRO

HALLANA DOS SANTOS MOURA WILLIG - MEMBRO

JUVENAIDE SOARES DE MIRANDA-MEMBRO

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 121/2022 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 05 NOVEMBRO DE 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal