A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação Do Decreto Municipal nº 059/2024, de 23 de Agosto de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 04/09/2024 (Quarta-feira) AMM - Edição N°4.563, Páginas: 208, que constou, no ato de publicação equivocadamente o que segue,

Onde se lê:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.019.553,39 (seis milhões, dezenove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/64 e em obediência ao que dispõe o inciso V do art. 167 da Constituição Federal para atender a seguinte dotação orçamentária:

08.003.27.813.0007.10053.4490300000.17063110000 R$ 800.000,00

08.003.27.813.0007.10053.4490390000.17063110000 R$ 1.500.000,00

08.003.27.813.0007.10053.4490510000.17063110000 R$ 3.719.553,39

Total da Suplementação: R$ 6.019.553,39

Leia-se:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.619.553,39 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/64 e em obediência ao que dispõe o inciso V do art. 167 da Constituição Federal para atender a seguinte dotação orçamentária:

08.003.27.813.0007.10053.4490300000.17063110000 R$ 800.000,00

08.003.27.813.0007.10053.4490390000.17063110000 R$ 1.500.000,00

08.003.27.813.0007.10053.4490510000.17063110000 R$ 319.553,39

Total da Suplementação: R$ 2.619.553,39

GABINETE DO PODER EXECUTIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO QUINTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.