ATA Nº. 004/2024

Aos vinte e nove dias do mês de outubro (29/10/2024), às nove horas (09h00min), reuniram - se nas dependências da Prefeitura Municipal de Arenápolis- MT, para reunião ordinária. Os membros do Conselho municipal do FETHAB: O presidente Sr. Renato Finotti e os membros Senhores,Carlos Alberto Rodrigues de Figueiredo, Claudio Rodrigues Barbosa,Gerson Ormonde Lima,Pedro Gomes Alves de Menezes, Paulo Artmann e a senhora Geisa Adriana Oliveira Damasceno, com a finalidade de análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo Municipal relativo à aplicação dos recursos do FETHAB do segundo quadrimestre de 2024. O Presidente do Conselho Sr. Renato Finotti iniciou a reunião fazendo a acolhida aos demais membros explicando conforme disposto no regimento interno do Conselho do FETHAB, cabe ao Conselho a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e atestar a correta aplicação dos recursos do FETHAB, aprovando ou não a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo, por meio de Ata digitada, acompanhada das assinaturas dos membros a cada quadrimestre e encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal, a deliberação da prestação de contas, para que o mesmo encaminhe a cada quadrimestre no SISTEMA FETHAB MUNICÍPIO-MT. O Relatório contendo o parecer do Conselho sobre a Prestação de Contas dos recursos do FETHAB, bem com o Relatório das Despesas realizadas. Em seguida o Presidente fez apresentação através de Relatórios fotográficos, documentos Contábeis, extrato bancário, despesas realizadas e pagas da Prestação de Contas quadrimestral, compreende do segundo quadrimestre do exercício de 2024, apresentada pelo executivo. Onde se constatou que o Saldo financeiro do primeiro quadrimestre do ano de 2024 para o segundo quadrimestre de 2024 é de R$ 43.682,27 (Quarenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), e o recurso FETHAB recebido no segundo quadrimestre do ano 2024 foi de R$ 278.212,81 (duzentos setenta e oito mil duzentos e doze reais e oitenta e um centavos) o valor de aplicação financeira no período foi no valor de R$ 435,93 (quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Totalizando o valor de R$ 322.331,01 (Trezentos e vinte e dois mil e trezentos e trinta e um reais e um centavos).Foi apresentado os conselheiros os empenhos de pagamentos com despesas gasto no período e também despesas com reeducandos que estão prestando serviço e estão sendo pagos com recurso do FETHAB. totalizando as despesas paga com recursos no período de R$315.766,81(trezentos e quinze mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).Sendo saldo para o 3° quadrimestre de R$6.564;25 (Seis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Após apresentação da prestação de contas foi dado à oportunidade a todos os presentes para discussão e análise dos relatórios que demonstraram as despesas empenhadas, liquidadas e pagas e disponibilidade financeira. Este conselho se manifesta com Parecer Favorável. Dando a aprovação da presente prestação de contas relativa à aplicação dos recursos FETHAB onde segue relatório citados acima em anexo. Nada mais havendo para ser tratado na presente reunião, eu secretariei e lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os presentes.

Renato Finotti

CPF: 004.920.341-09

Geisa A. Oliveira Damascena

CPF.054.618.571-16

Paulo Artmann

CPF: 812.419.099.20

Claudio Barbosa dos Santos

CPF: 459.952.301-05

Carlos Alberto R. Figueiredo

CPF.326.385.741-04

Gerson O. Lima

CPF.326.385.741-04

Pedro G. Alves de Menezes

CPF:921.008.808-53