Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 10/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) R. M. Moura Goettems Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, inscrito no CPF sob o nº.100.***.***-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a R. M. Moura Goettems Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.186.799/0001-09, estabelecida a Rua Das Andirobas, n.º 1942, Loteamento Jardim Agata, cidade de Nova Mutum, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Charles Wilson Schneider Vieira, inscrito no CPF n.º 016.***.***-92 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 10/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 41/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME OFICIO Nº 255-2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 41/2024, firmada em 23/05/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 1 de novembro de 2024

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17:

R. M. MOURA GOETTEMS LTDA

CNPJ: 27.186.799/0001-09

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome:Joyce Suaely A. Barbosa

CPF:973.994.771-91

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 10/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - AIR SOCCER

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CENTOPEIA GIGANTE

Marca:

Valor unitário (R$):

550,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CENTOPEIA PEQUENA

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CORRIDA MALUCA

Marca:

Valor unitário (R$):

350,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - GUERRA DE COTONETES

Marca:

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - MINI TOBOGÃ C/ PISCINA DE BOLINHAS

Marca:

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PISCINA DE BOLINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

350,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PULA-PULA C/ SAÍDA DE ESCORREGA

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - TOBOGÃ GIGANTE

Marca:

Valor unitário (R$):

850,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - GUERRA DE COTONETES

Marca:

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

40,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 42,00

R$ 40,00

Valor limite

R$ 18.900,00

R$ 19.800,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CORRIDA MALUCA

Marca:

Valor unitário (R$):

350,0000

Quantidade:

45,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 47,00

R$ 45,00

Valor limite

R$ 16.450,00

R$ 17.150,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CENTOPEIA PEQUENA

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

45,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 48,00

R$ 45,00

Valor limite

R$ 19.200,00

R$ 20.400,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CENTOPEIA GIGANTE

Marca:

Valor unitário (R$):

550,0000

Quantidade:

42,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 44,00

R$ 42,00

Valor limite

R$ 24.200,00

R$ 25.300,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - TOBOGÃ GIGANTE

Marca:

Valor unitário (R$):

850,0000

Quantidade:

38,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 39,00

R$ 38,00

Valor limite

R$ 34.850,00

R$ 35.700,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PULA-PULA C/ SAÍDA DE ESCORREGA

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

35,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 38,00

R$ 35,00

Valor limite

R$ 16.800,00

R$ 18.000,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PISCINA DE BOLINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

350,0000

Quantidade:

47,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 48,00

R$ 47,00

Valor limite

R$ 17.500,00

R$ 17.850,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - MINI TOBOGÃ C/ PISCINA DE BOLINHAS

Marca:

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

42,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 44,00

R$ 42,00

Valor limite

R$ 20.700,00

R$ 21.600,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - AIR SOCCER

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

40,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 43,00

R$ 40,00

Valor limite

R$ 18.800,00

R$ 20.000,00

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