“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 091, de 08 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o ofício nº 479/2024/SESAS/GABINETE, que solicita a exoneração do servidor público.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor PEDRO HENRIQUE DIONATO DA SILVA, matrícula funcional nº 2790, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 04 de novembro de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 004/2024