02º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2024,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA POSTO TIGRÃO LTDA.

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa POSTO TIGRÃO LTDA inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 03.623.054/0001-00, estabelecida na Av. Pe. Francisco Jentel, s/nº, Neste município de Santa Terezinha-MT,representada neste ato por seu diretor Sr. BERTIER DA SILVA FILHO, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado, na Avenida Brasil, nº 605 Centro na cidade de Confresa – MT, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços; considerando parecer jurídico e, por fim considerando previsto na lei federal 14.133/21.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1– Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço do combustível decorrente de aumentos nos preços de fornecedores mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada.

ITEM	Descrição	Marca	Und.	Valor unit. anterior	Valor unitário atual
01	OLEO DIESEL S500	IPIRANGA	LITRO	R$6,84	R$ 6,86
02	OLEO DIESEL S10,	IPIRANGA	LITRO	R$ 6,58	R$ 6,60

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 05 de novembro de 2024.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE