QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2022.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: COPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO -EIRELI, CNPJ nº 07.281.368/0001-14.
OBJETO:Adesão a ARP nº0033/2022 do Município de Gaúcha do Norte-MT, para Contratação de empresa para Serviços de Soluções de Tecnologia de Software de Gestão Pública, para atender as demandas das Secretarias do Município de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor.Processo Licitatório nº 210/2022, modalidade de Pregão Presencial nº 083/2022, Conforme Solicitação pelo Oficio n°3636/SMS/2024.
REDUZIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO REDUZIDO.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.841,08
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000970
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0073 - GESTÃO EM SAÚDE
AÇÃO: 2295 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16000000601
VALOR R$ 1.841,08
| ITEM | DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS | VALOR TOTAL |
| 02 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100% WEB DE GESTÃO ADMINISTRATIVA- DETALHAMENTO LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100% WEB DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. (AREA DE COMPRAS E LICITAÇÕES). | R$ 1.085,40 |
| 07 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100% WEB DE GESTÃO DE PROCEDIMENTOS DE OPERAÇÃO PADRÃO E PROCESSOS COM WORKFLOW- DETALHAMENTO LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100% WEB DE GESTÃO DE PROCEDIMENTOS DE OPERAÇÃO PADRÃO E PROCESSOS COM WORKFLOW | R$ 755,68 |
| R$ 1.841,08 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 21 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem