Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentárias e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 132/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: MAXXIMUS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA, CNPJ n° 41.919.867/0001-22.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 029/2024 do Pregão Presencial nº 019/2024 Realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, sendo Móveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 132/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentárias e Remanejamento de Valores e Itens, Processo Licitatório nº137/2024 na modalidade Adesão nº043/2024, conforme Solicitações nos Oficios Nrsº. 3623 e 3627/SMS/LIC/2024.

REDUZIR:

CÓD. REDUZIDO: 00000317

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 1.500.1002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 2.450,00

INSERIR:

CÓD. REDUZIDO: 00000952

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 1117 - EQUIP E MAT PERMANENTE P/ PROG SAÚDE DA FAMÍLIA-EMENDA Nº 241/2022-TC Nº 271/2022

ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE RECURSO: 26213210000 - IDENTIFICACAO DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIV.

VALOR R$ 2.450,00

REDUZIR:

CÓD. REDUZIDO: 00000317

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 1.500.1002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 2.450,00

INSERIR:

CÓD. REDUZIDO: 00000962

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 1121 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REPROGRAMAÇÃO TC Nº 349/2023/SAS/SES)

ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 26210000603 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR R$ 2.450,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei 14.133, de 2021, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 21 de Outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem