PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 131/2024.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Itens ao Contrato Nº. 131/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA, CNPJ n° 13.027.126/0001-00.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 029/2024 do Pregão Presencial nº 019/2024 Realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, sendo Móveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 131/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Itens, Processo Licitatório nº 136/2024 na modalidade Adesão nº042/2024, conforme Solicitação no Oficio Nrº. 3620/SMS/LIC/2024.
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000317
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 1.500.1002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 8.096,00
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000952
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 1117 - EQUIP E MAT PERMANENTE P/ PROG SAÚDE DA FAMÍLIA-EMENDA Nº 241/2022-TC Nº 271/2022
ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 26213210000 - IDENTIFICACAO DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIV.
VALOR R$ 8.096,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | CÓD. TCE | ITEM ADESÃO | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 7 | 19309 | 391508-5 | 20 | LONGARINA 3 LUGARES POLIPROPILENO, PESO MINIMO SUPORTADO DE 120 KG POR LUGAR, ASSENTO L 46,5 X A 40,5 CM: POR ASSENTO, ENCOSTO: L 46 X A 30,5 CM; POR ASSENTO ESTRUTURA: TUBO DE AÇO OBLONGO PRETO COM FORMATO RETANGULAR E ALONGADO, SAPATAS NIVELADORAS. (COR ASSENTO E ENCOSTO A DEFINIR) MARCA: NOBRE MÓVEIS; MODELO: PL 003 | UND | 11 | R$ 420,00 | R$ 4.620,00 |
| 8 | 19310 | 263245-4 | 26 | POLTRONA GIRATÓRIA DIRETOR. A CADEIRA DEVERÁ POSSUIR CINCO RODIZIOS, SENTO QUE CADA UM DELES DEVERÁ SER CONSTITUIDO DE 2(DUAS) ROLDANAS CIRCULARES NA DIMENSÃO DE 55 MM DE DIAMETRO E DEVERÃO SER FABRICADAS EM TERMOPLASTICO DENOMINADO DE POLIAMIDA (PA 6,6) E PU EM SUA EXTREMIDADE, ONDE SERÃO DEDICADAS PARA SEREM UTILIZADAS EM PISOS RIGIDOS. O CORPO DO RODIZIO DEVERÁ SER CONFECCIONADO DE FORMA SEMICIRCULAR E DEVERÁ SER FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLASTICO DENOMINADO DE POLIAMIDA (PA 6,6) AS ROLDANAS SERÃO FIXADAS NESTE CORPO ATRAVÉS DE UM EIXO HORIZONTAL DE AÇO CARBONO ABNT 1005/10 NA DIMENSÃO DE 6 MM QUE DEVERÁ SER SUBMETIDO A UM PROCESSO DE LUBRIFICAÇÃO ATRAVES DE ATRITO NA OPERAÇÃO DE ROLAMENTO SOB O PISO. O CORPO DO RODIZIO DEVERÁ SER CONSTITUIDO POR UM EIXO VERTICAL(PERPENDICULAR AO PISO) DE AÇO CARBONO ABNT 1008/10 NA DIMENSÃO DE 11 MM E PROTEGIDO CONTRA CORROSÃO PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO A ZINCO ONDE SE ENCONTRARÁ MONTADO ATRAVES DE UM ANEL EL. MARCA: NOBRE MÓVEIS; MODELO: D004 | UND | 04 | 869,00 | R$ 3.476,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 8.096,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei 14.133, de 2021, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 22 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem