APOSTILAMENTO DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VALOR E ITENS AO CONTRATO Nº. 44/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO SECOS E MOLHADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT POR UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 44/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Dotação Orçamentária de valor e itens, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2024 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. Conforme Solicitação no OFICIO Nº. 3803/SMS/2024.

REDUZIR DOTAÇÃO:

CÓDIGO REDUZIDO: 383

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DESPESA: 3390000000- MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 4.712,57

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 384

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

AÇÃO: 2061-MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DESPESA: 3390303333- MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16210000603- SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE- BLOCO ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

VALOR R$ 4.712,57

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 31 de outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem