PORTARIA n° 386/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Exoneração do servidor que ocupa o Função de Coordenador de Patrimônio do Município de Porto Esperidião/MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonera - se a partir de 01 de novembro de 2024, da Função do cargo Comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO noMunicípio de Porto Esperidião/MT, o servidor efetivo o senhor, ERIVALDO DE CAMPOS, matricula 508 e registro funcional 167, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Porto Esperidião/MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n°. 087/2023, de 13 de Abril de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de novembro de 2024.MARTINS DIAS DE OLIVEIRA.Prefeito