Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE IMPRESSOS E FORMULARIOS GRAFICOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Comercio E Representacoes Vardasca Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, CPF sob o nº 04.205.596/0001-17, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a MTprint Comercio E Representações Vardasca Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.120.619/0001-05, estabelecida a Rua São Benedito, n.º 747, Lixeira, cidade de Cuiabá, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Alceu Vieira Vardasca Neto, CPF n.º 028.XXX.XXX-61 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 55/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 141/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME OFICIO Nº 378-2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME EXTRATO

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 141/2023, firmada em 20/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 25 de outubro de 2024

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17:

COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA.

ALCEU VIEIRA VARDRASCA NETO

CNPJ: 44.120.619/0001-05CPF: 028.181.051-61

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome:Joyce Suaely A. Barbosa

CPF:973.994.771-91:

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PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

CONFECCOES DE BANNER IMPRESSO 120 X 190 CM EM LONA 440 GR

Marca:

Valor unitário (R$):

320,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Item:

CONFECCOES DE BANNER IMPRESSO 90 X 120 CM EM LONA 440 GR

Marca:

Valor unitário (R$):

67,9000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

002 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Item:

CONFECCOES DE FAIXA IMPRESSA EM LONA 440G TAMANHO 90X350CM INSTALADO NO LOCAL

Marca:

Valor unitário (R$):

262,0000

Quantidade:

8,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

un - un

Local:

002 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

CONFECCOES DE FAIXA IMPRESSA EM LONA 440G TAMANHO 90X350CM INSTALADO NO LOCAL

Marca:

Valor unitário (R$):

262,0000

Quantidade:

22,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

un - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 30,00

R$ 22,00

Valor limite

R$ 7.860,00

R$ 9.956,00

Item:

CONFECCOES DE BANNER IMPRESSO 90 X 120 CM EM LONA 440 GR

Marca:

Valor unitário (R$):

67,9000

Quantidade:

8,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 11,00

R$ 8,00

Valor limite

R$ 746,90

R$ 950,60

Item:

CONFECCOES DE BANNER IMPRESSO 120 X 190 CM EM LONA 440 GR

Marca:

Valor unitário (R$):

320,0000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 320,00

R$ 640,00

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