PORTARIA Nº 1163/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ELIZABETE REGINA MARRAFON TOSTA
Matrícula	1732
CPF	164.XXX.XXX-16
Cargo	FISCAL TRIBUTARIO
Secretaria	FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Quinquênio	15/04/2018 a 14/04/2023

Considerando: a portaria 609/2023 expedido em 14 de junho de 2023, de reconhecimento referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 02/01/2025 a 31/01/2025, e saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de novembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal