TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESAAG CALDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento contratual tem por objetivo a Adesão da ATA n° 75/2024, pregão eletrônico Nº 025/2024 detentora da ata: Consórcio público intermunicipal multifinalitário da microrregião do circuito das águas, para aquisição de enfeites de Natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos do município de Querência - MT., Conforme discriminado no quadro abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNIT.	VALOR T.
42152	CORDÕES 100 LEDS FIXOS, VOLTAGEM: 220 VOLTS.	UN - UNIDADE	300,0000	R$ 35,28	R$ 10.584,00
76217	CASCATA COM NO MÍNIMO 500 LEDS FIXA	UN - UNIDADE	100,0000	R$ 243,00	R$ 24.300,00
78441	MANGUEIRA DE LED, 13 MM DE DIÂMETRO, CORTE A CADA METRO, COM NO MÍNIMO 40 LEDS POR METRO. VISÃO EM 360 GRAUS	M - METRO	30,0000	R$ 1.280,16	R$ 38.404,80
					R$ 73.288,80

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A vigência do presente contrato é de 03 (três) meses contado da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ R$ 73.288,80 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos )

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:

ORGÃO: 05 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA

UNIDADE: 010 – SETOR DE CULTURA

ELEMENTO DESPESA: 13.392.0046.20043 – MANUT. ENC. COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS

PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00– MATERIAL DE CONSUMO

REDUZIDO: 263

Querência – MT, 05 de novembro de 2024.

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FERNANDO GORGEN

Prefeito Municipal