ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 48/2024 REEQUILÍBRIO DE PREÇO (ITENS 1; 2 e 3)

O Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, portador do CNPJ nº 04.173.952.0001/68, situada na AV. Marco Aurélio Fullin, s/n, Centro – Bom Jesus do Araguaia - MT - CEP: 78.678-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui o presente REEQUILIBRIO DE PREÇO DOS ITENS 1; 2 E 3 DA ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, sob o número 11/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Bom Jesus do Araguaia - MT, processada nos termos do Processo Administrativo nº 48/2024, o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 132 de 11 de Dezembro de 2023, segundo as cláusulas e condições seguintes:

1- OBJETO

1.1. O presente reequilíbrio preço tem por objetivo o reajuste dos preços dos itens 1; 2 e 3 da referida ARP que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

2- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço unitário dos equipamentos, ficam reajustados conforme segue:

Item	8768 Código	OLMI INFORMATICA LTDA CNPJ: 00.789.321/0001-17 AV MATO GROSSO, 92-N LOTE RT1C - MODULO 02, JUINA - MT, CEP: 78320-000 Telefone: (66) 3566-1240 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário
1	006.001.033	APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS Marca: TCL/TAC12CSAINV	UN	20	2.666,00
2	006.001.034	APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS Marca: TCL/TAC18CSAINV	UN	45	4.270,00
3	008.015.138	APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTUS Marca: ELGIN/PEFI36B2	UN	13	10.250,00

2.2 Demais clausulas e condições permanecem inalteradas

Bom Jesus do Araguaia - MT, em 06 de Novembro de 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador