Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.409.161,40, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL

R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$45.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$88.500,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 88.500,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$40.450,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 40.450,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.303.2058.2211-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 8.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.303.2058.2211-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 100.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$190.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 190.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$40.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$91.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 91.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$110.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2245-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA R$300.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2245-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA R$300,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$60.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$7.422,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.422,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00

1.501.0000000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.608.2015.2187-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$60.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$52.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$45.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00

05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.001.12.361.2027.2153-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$160.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$103.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 103.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E

R$107.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 107.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$70.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$69.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 69.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1285-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$7.222,87

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.222,87

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$184.324,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 184.324,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1316-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$315.676,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 315.676,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1316-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$76.967,66

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 76.967,66

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1316-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$104.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 104.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

12.005.16.482.2037.1341-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$593.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 593.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

12.005.16.482.2037.1341-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$79.698,87

1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 79.698,87

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1285-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$31.600,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.600,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.1277-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$1.000.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$103.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 103.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$76.967,66

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 76.967,66

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$104.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 104.000,00

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 8.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 100.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$166.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$176.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 176.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2034.2182-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$18.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.129.2005.1001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00

1.501.0000000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

07.001.20.608.2015.2188-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1290-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$45.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$70.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.128.2008.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

03.001.4.129.2005.1001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$80.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$300,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$111.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 111.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$140.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$107.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 107.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.2217-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$79.698,87

1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 79.698,87

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2034.2182-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$27.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1307-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1308-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$184.324,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 184.324,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1311-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$88.500,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 88.500,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.1329-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$69.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 69.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1311-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$40.450,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 40.450,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1308-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$315.676,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 315.676,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.1313-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$190.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 190.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1317-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$40.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1318-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$1.000.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$100.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1311-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$71.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 71.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1317-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$52.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.1335-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$7.422,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.422,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2019.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$160.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.1282-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$7.222,87

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.222,87

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.1004-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$120.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1310-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$20.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1295-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$31.600,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.600,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1314-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.304.2058.1294-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Janeiro de 2024.