DECRETO Nº 24/2024, de 1 de Março de 2024.
7 de Novembro de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.882.700,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2199-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.2221-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO R$424.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 424.100,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.2256-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$36.795,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 36.795,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.400,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 30.400,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$157.700,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 157.700,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$4.515,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.515,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$31.888,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.888,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$34.131,95
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 34.131,95
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$6.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.1268-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.1268-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.1268-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 25.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.100,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.128.2008.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$32.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.600,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2262-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$18.315,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.315,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$14.245,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.245,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$18.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.128.2008.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$1.300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.128.2008.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$17.431,99
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.431,99
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$18.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$5.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 5.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1302-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$445.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 445.600,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1285-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$141.680,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 141.680,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1316-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$11.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1316-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.1332-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$64.298,44
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 64.298,44
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.301.2058.2198-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2244-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$15.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2181-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUICOES R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.364.2029.2150-3.3.70.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2005-3.3.70.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$17.431,99
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.431,99
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$212.050,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 212.050,00
| 08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 08.002.10.125.2058.2212-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$10.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$51.680,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 51.680,00 |
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$36.795,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 36.795,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2203-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$18.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.400,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 30.400,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.100,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.304.2058.1299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.515,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.515,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2023.2156-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 5.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1348-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$212.050,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 212.050,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$445.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 445.600,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$31.888,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.888,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.2227-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$157.700,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 157.700,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$18.315,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.315,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2034.2182-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$18.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1348-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$34.131,95
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 34.131,95
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2034.2271-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$6.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$11.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA16.001.26.452.2044.1359-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$25.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 25.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.1329-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$19.298,44
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 19.298,44
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1286-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$80.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1282-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.1326-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$32.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.600,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1306-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$14.245,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.245,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1306-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.1328-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$45.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 45.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Março de 2024.