Portaria nº 389/GP/2024

Em, 24 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUECY BOMDESPACHO DOURADO na função AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/03/2009 a 28/02/2014 conforme autorização no Processo 10414/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/11/2024 e término em 15/02/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/02/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 390/GP/2024

Em, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Finalizar a pedido a Licença Sem Ônus da Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª IVANA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, retornando as suas atividades no dia 14/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de 14/10/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 397/GP/2024

Em, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LEANDRO SOUZA COSTA na função de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 12/11/2019 a 11/11/2020 e 10 (dez) referente ao períodos 12/11/2020 a 11/11/2021 conforme autorização no PROCESSO 10639/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/11/2024 e término em 17/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 398/GP/2024

Em, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LEANDRO SOUZA COSTA na função de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 12/11/2020 a 11/11/2021 e 10 (dez) referente ao períodos 12/11/2021 a 11/11/2022 conforme autorização no PROCESSO 10640/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/12/2024 e término em 21/01/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/01/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 399/GP/2024

Em, 30 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSENIL LARA DA SILVA na função AGENTE DE SERVIÇOS GERIAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/03/2019 a 28/02/2024 conforme autorização no Processo 10593/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/02/2025 e término em 01/05/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/05/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 30 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 400/GP/2024

Em, 30 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ANDRIELY FERREIRA FERRAZ no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (cento e vinte) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91, em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 10707/2024.

Terá início em 25/10/2024 e término em 22/04/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/04/2025.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 25/10/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 30 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 340/GP/2024, de 24 setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 340/GP/2024, de 24/09/2024, sobre a Elevação de Classe/Nível dos servidores públicos Efetivos.

Onde se lê:

Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

Leia-se:

Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 353/GP/2024, de 01 outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 353/GP/2024, de 01/10/2024, sobre a Elevação de Classe/Nível da servidora pública Efetiva, TEREZINHA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA.

Onde se lê:

Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

Leia-se:

Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 354/GP/2024, de 01 outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 354/GP/2024, de 01/10/2024, sobre a Elevação de Classe/Nível dos servidores públicos Efetivos.

Onde se lê:

Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

Leia-se:

Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 386/GP/2024, de 22 outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 386/GP/2024, de 22/10/2024, sobre a Elevação de Classe/Nível do servidor público Efetivo, OSMAEL DIAS DA SILVA RONDON.

Onde se lê:

Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

Leia-se:

Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO