TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 084/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA “BANDA REFLEXO” PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CALOUROS PARTICIPANTES DO “24º FESCAPO – FESTIVAL DE CANÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS” DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

CHROMA PRODUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.310.595/0001-01

Valor total

R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 06 novembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal