TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2024

OBJETO: “Prestação de serviços técnico profissional para fazer a restauração de paredes, reparação do forro de gesso, pintura de portas internas, pintura de paredes externas e internas do prédio do legislativo municipal no ano de 2024”.

CONTRATADA: GABRIELI ANDRADE DA SILVA REIS, inscrita no CNPJ sob nº 57.779.077/0001-29.

VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) pelo período de 02 meses no ano de 2024.

Vigência do Contrato: 02 meses contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo)

Novo Mundo - MT em 05 de novembro de de 2024.

WANDER SANTOS SOARES

Presidente

Gestão 2024