TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRASPORTE EM LINHAS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS-MT.

Repartições interessadas: .................. GABINETE;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

..................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

..................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

..................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO;

................................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;

................................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

NOVO CAMINHO SPE LTDA

portadora do CNPJ n° 53.114.972/0001-73

Valor total

R$ 778.205,90 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 06 de novembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal