ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2024
7 de Novembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2024
Processo Administrativo nº 82/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. JÉSSICA DAMACENA, brasileira, casada, inscrita no RG sob o n° 1563490-6 SSP/MT e no CPF 004.xxx.911-69, residente e domiciliada na Rua Presidente Médici, n° 1430 – Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, Processo Administrativo nº 82/2024, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
| EMPRESA: | C.A. HOSPITALAR LTDA E-mail: licitacao.cadistribuidora@hotmail.com |
| CNPJ: | 26.457.348/0001-04 |
| ENDEREÇO: | AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/Nº, QUADRA 41, LOTE 11, BAIRRO: JARDIM LUZ, CEP: 74.915-025 CIDADE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. |
| REPRESENTANTE: | NOME: ANTONIA CLENIR BARROS DA SILVA CPF: 990.XXX.393-91 IDENTIDADE: 126020119995 SEJSPC-MA |
| CONTATO: | (62) 3983-2239 e (62) 99554-3672 |
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
| Item | 133579 Código | C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL CNPJ: 26.457.348/0001-04 Comercial: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SN - QD 41 LT 11 - JARDIM LUZ, APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP: 74915025 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 004.019.960 | ABAIXADOR DE LINGUA - DE MADEIRA, DE USO UNICO, COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS,SEM REBARBAS, MEDINDO (14CMX1,4CM DE LARGURA)X(0,2CM DE ESPESSURA. Marca: THEOTO | UND | 25000 | 0,04 | 1.000,00 |
| 2 | 004.019.961 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 13 X 0,45 MM Marca: DESCARPACK | UND | 60000 | 0,05 | 3.000,00 |
| 3 | 004.019.221 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 20 X 0,55 MM Marca: SOLIDOR | UND | 12000 | 0,05 | 600,00 |
| 4 | 004.019.962 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 25 X7 MM. Marca: DESCARPACK | UND | 45000 | 0,05 | 2.250,00 |
| 5 | 004.019.256 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 25 X8 MM. Marca: DESCARPACK | UND | 40000 | 0,05 | 2.000,00 |
| 6 | 004.019.304 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 30 X8 MM. Marca: DESCARPACK | UND | 50000 | 0,05 | 2.500,00 |
| 7 | 004.019.963 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - EM ACO INOX SILICONADO, COM BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR EM PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAS DIMENSOES DE DE 40 X12 MM. Marca: DESCARPACK | UND | 110000 | 0,05 | 5.500,00 |
| 8 | 004.014.024 | ÁLCOOL ETÍLICO- COM TEOR ALCOOLICO DE 70 GL, HIDRATADO, LIQUIDO, 1 LITRO. Marca: ITAJA | FRS 1 | 5000 | 3,70 | 18.500,00 |
| 9 | 004.019.964 | ÁLCOOL ETÍLICO A 70% EM GEL PARA AS MÃOS, COM AÇÃO COMPROVADA SOBRE STAPHYLOCOCCUS AUTEUS, ESCHERICHIA COLI E PSEUDOMONAS AEROGINOSA, SECAGEM RAPIDA, DISPENSA ENXAGUE E O USO DE TOALHAS, EMBALAGEM DE 5 LITROS. Marca: PROLINK | FRAS | 40 | 26,30 | 1.052,00 |
| 10 | 004.019.265 | ALGODÃO HIDROFILO - COR BRANCA (80% BRANCO), MACIO, ISENTO DE IMPUREZAS, BOA ABSORÇÃO, INODORO, EM MANTA FINA COM CAMADAS SOBREPOSTAS FORMANDO UMA MANTA COM ESPESSURA UNIFORME, REGULARMENTE COMPACTO, EM PAPEL APROPRIADO, EM FORMA DE ROLO DE 500 GR, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, CONTENDO DADOS DE VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA. Marca: MELHORMED | ROLO | 1000 | 8,90 | 8.900,00 |
| 14 | 004.019.761 | ALMOTOLIA - DE PLASTICO ATOXICO, BICO RETO, AMBAR, TRANSPARENTE RESISTENTE A DESINFECÇÕES, QUEDAS, COMPOSTO POR CORPO ROOSQUEADO, AMBAR , 250 ML. Marca: JPROLAB | FRASC | 200 | 2,84 | 568,00 |
| 19 | 004.019.971 | ATADURA GESSADA ATOXICA - DE 3 METROS COMPRIMENTO X 10 CM LARGURA,CONFECCIONADA EM FIBRA ELASTICA EM ALGODAO, POLIESTER, LATEX, IMPREGNADA COM GESSO, E SECAGEM ENTRE RAPIDA, ENROLADO EM ROLO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART. 31 L. 8078/90 PORT. CONJ.N.1 DE 23/01/96-M.SAUDE. Marca: ORTOFLEX | UND | 1000 | 1,31 | 1.310,00 |
| 20 | 004.019.687 | ATADURA GESSADA ATOXICA - DE MEDIDAS APROXIMADAS DE 20 CM X 3M, CONFECCIONADA EM GAZE ESTABILIZADA, LATERAL DE CORTE SINUOSO, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL, E SECAGEM ENTRE 4 A 6', TEMPERATURA DA AGUA Marca: ORTOFEN | UND | 1000 | 2,71 | 2.710,00 |
| 28 | 004.019.976 | CABO DE BISTURI - EM AÇO INOX CIRURGICO, COM DIAMETRO DE NUMERO 4, COM 12CM DE COMPRIMENTO PARA LAMINAS DE NUMERO 20 A 25. Marca: ABC | UND | 20 | 7,00 | 140,00 |
| 29 | 004.019.977 | CABO DE BISTURI, Nº 3, 14 CM PARA LÂMINAS DE 10, 11, 12, 15 CONFECCIONADA EM AÇO INOX, CIRÚRGICO. Marca: ABC | UND | 20 | 7,00 | 140,00 |
| 48 | 004.019.697 | CATETER NASAL - TIPO ÓCULOS INFANTIL CONFECCIONADO EM SILICONE, SUPER MACIO E COM BOA ACEITAÇÃO NO PACIENTE, RESISTENTE À DOBRA. ANATOMICO, FLEXIVEL, ATOXICO, ESTERIL, APIROGENICO E DESCARTAVEL, COM S Marca: MARK MED | UND | 300 | 1,23 | 369,00 |
| 52 | 004.019.098 | CLOREXIDINA, DIGLUCONATO - CONCENTRAÇÃO DE 4% DEGERMANTE FORMA FARMACEUTICA, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM FRASCO 100 ML. Marca: VICPHARMA | FRASC | 1000 | 3,15 | 3.150,00 |
| 54 | 004.032.043 | COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILEN, ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM, REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO, AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVES DE BOTAO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO , ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTIDEO E ABERTURA PARA PALPACAO E VENTILACAO DA NUCA, TAMANHO GG, PARA USO EM RESGATE. Marca: SS RESGATES | UND | 50 | 15,35 | 767,50 |
| 60 | 004.032.063 | COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO - 2000ML, COM TIPO SACO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEI 79094/77 Marca: SEGMED | UND | 2000 | 0,31 | 620,00 |
| 80 | 004.019.979 | DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINÁRIA - FORMATO ANTOMICO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXÍVEL, ADERENTE, EXTREMIDADE DISTAL C/ REFORÇO NO FINIL DE CONEXÃO ADEQUADA AO COLETOR, HIPOALERGÊNICO, TAMANHO Nº 6, RESISTENTE A URINA E CALOR, COM EXTENSOR MEDINDO 150CM CONF. EM PVC, COMBINADO COM ART. 31 DA LEI 8078/90, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO MS. Marca: BIOBASE | UND | 3000 | 1,12 | 3.360,00 |
| 83 | 004.019.982 | EQUIPAMENTO PARA SEGURANÇA E SALVAMENTO - CINTO TIRANTE ARANHA DE IMOBILIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO PARA PRANCHA. CARACTERISTICAS: 01 TIRANTE PRINCIPAL NA COR PRETA, COM SISTEMA EM "V" E ALTURA REGULÁVEL; 04 TIRANTES TRANSVERSAIS EM DIVERSAS CORES, COM ALTURA REGULÁVEL, FECHO DE REGULAGEM EM VELCRO E REGULADOR PLÁSTICO; CONFECCIONADO EM FITAS DE POLIAMIDA 100% PRETA E COLORIDAS COM APROXIMADAMENTE 48MM DE LARGURA. Marca: SS RESGATES | UND | 10 | 64,72 | 647,20 |
| 84 | 004.019.229 | EQUIPAMENTO PARA SEGURANÇA E SALVAMENTO - CINTO TIRANTE DE IMOBILIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO PARA PRANCHA, CONFECCIONADOS EM NYLON RESISTENTE 1,70MMX50MM COM FECHO EM NYLON INJETADO DE RAPIDA ABERTURA. AUTOMOTIVO DE CLIPS ENGATE RAPIDO EM 03 PEÇAS COLORIDO (AZUL OU VERDE, VERMELHO OU AMARELO) CAPACIDADE DE CARGA PARA ATE 250 KG. Marca: SS RESGATES | UND | 10 | 26,85 | 268,50 |
| 94 | 004.032.006 | EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE - DO TIPO DUPLA E FLEXIVEL, CONSTITUIDO DE MATERIAL BIOCOMPATIVEL, DE NO MINIMO 200 MICRA, OBRIGATORIAMENTE ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE ESTERIL POR ESTERIL DE USO UNICO, OBRIGATORIAMENTE PARA INFUSÃO DE SANGUE E HEMODERIVADOS, COM PONTA PERFURANTE, TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO, DEVE CONSTAR O NUMERO NO LADO INTERNO E EXTERNO DO LOTE DE FABRICAÇÃO, DEVE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E VENCIMENTO, REGISTRO NO M.S. Marca: LAMEDID | UND | 200 | 3,60 | 720,00 |
| 97 | 004.019.423 | ESCOVA GINECOLOGICA - PARA COLETA DE MATERIAL ENDOCERVICAL, COMPOSTA DE HASTE PLASTICAS CILINDRICA COM 16CM E CERDAS DE NYLON COM FORMATO LEVEMENTE CONICO COM 2CM DE COMPRIMENTO, NO TOTAL 18CM. Marca: VAGISPEC/KOLPLAST | UND | 5000 | 0,26 | 1.300,00 |
| 101 | 004.019.671 | ESPARADRAPO ANTIALERGICO - MICROPORE - FITA HIPOALERGICA MICROPOROSA, DE COR BRANCA, 25MMX10M, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE NÃO-TECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA E MASSA ADESIVA A Marca: MAXICOR | UND | 4000 | 1,49 | 5.960,00 |
| 130 | 004.032.058 | FLUXÔMETRO - 0-15 LPM FÊMEA O2, GÁS: OXIGÊNIO, ESCALA DE VAZÃO: 0 A 15 L/MIN. ESFERA (FLUTUADOR): AÇO INOXIDÁVEL. CORPO E NIPLE DE SAÍDA: LATÃO CROMADO. PRESSÃO DE CALIBRAÇÃO: 3,5 KGF/CM². CONEXÕES DE ENTRADA E SAÍDA: CONFORME A NORMA ABNT NBR 11906. BORBOLETA: POLIPROPILENO (PP) COM ROSCA INTERNA EM METAL. BICO: ALUMÍNIO OU LATÃO. ANEL DE VEDAÇÃO: BORRACHA NITRÍLICA. BILHAS: POLICARBONATO. Marca: UNITEC | UND | 200 | 31,33 | 6.266,00 |
| 132 | 004.032.059 | FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL - TAMANHO DE 300 ML, PERMITE TRATAMENTO TÉRMICO (AQUECIMENTO E RESFRIAMENTO) DE SOLUÇÕES, FRASCO EM PVC ATOXICO. Marca: BIOBASE | UND | 1100 | 0,87 | 957,00 |
| 133 | 004.032.060 | FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL - TAMANHO DE 500ML, PERMITE TRATAMENTO TERMICO (AQUECIMENTO E RESFRIAMENTO) DE SOLUCOES, FRASCO EM PVC ATOXICO. Marca: BIOBASE | UND | 1200 | 1,18 | 1.416,00 |
| 136 | 004.032.061 | HIPOCLORITO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO 1 LITROS, PARA DESINFECCAO DE SUPERFICIE E MATERIAIS. Marca: PROLINK | UND | 1000 | 3,11 | 3.110,00 |
| 144 | 004.019.571 | KIT DRENO TORACICO - Nº 36, CONTENDO CATETER MULTIPERFURADOR, RADIOPACO, TUBO EXTENSOR A PARTIR DE 1.20 M E RECIPIENTE COLETOR COM CAPACIDADE PARA 2000 ML GRADUADO A CADA 100 ML, COM TAMPA DE ROSACA Marca: MEDSHARP | UND | 20 | 33,36 | 667,20 |
| 150 | 004.032.079 | LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO, DESCARTAVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, FIO CURVADO NA PONTA, NUMERO 20, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERIL, EM COBALTO 60, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA PROCEDENCIA, DADOS DE IDENTIFICACAO,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. Marca: DESCARPACK | UND | 300 | 0,25 | 75,00 |
| 152 | 004.032.081 | LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO, DESCARTAVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, FIO CURVADO NA PONTA, NUMERO 22, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERIL, EM COBALTO 60, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA PROCEDENCIA, DADOS DE IDENTIFICACAO,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. Marca: DESCARPACK | UND | 300 | 0,24 | 72,00 |
| 156 | 004.032.084 | LANCETA DESCARTAVEL PARA PUNCAO DIGITAL - ESTERIL, LANCETAS ESTERELIZADAS DE USO UNICO. UTILIZADO NOS TESTES DE MEDICAO DO NIVEL DE GLICOSE NO SANGUE. 28G E A NUMERACAO DA PONTA DA AGULHA. PROFUNDIDADE DA PENETRACAO DE 2M. Marca: G-TECH | UND | 7500 | 0,06 | 450,00 |
| 158 | 004.032.085 | LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 6,5, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13391 Marca: DESCARPACK | CX1 | 1000 | 47,99 | 47.990,00 |
| 159 | 004.032.086 | LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 7, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. Marca: DESCARPACK | CX1 | 2400 | 49,99 | 119.976,00 |
| 160 | 004.032.088 | LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 7,5, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13392 Marca: DESCARPACK | CX1 | 1400 | 49,99 | 69.986,00 |
| 161 | 004.032.089 | LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 8, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13393. Marca: DESCARPACK | CX1 | 1500 | 47,99 | 71.985,00 |
| 169 | 004.019.511 | MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA 2.10 X 1.40 METROS - MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA ADULTO. Marca: SS RESGATES | UND | 100 | 5,78 | 578,00 |
| 171 | 004.032.102 | MASCARA DE PROTECAO - SEMI-FACIAL COM CAMADAS FILTRANTES SINTETICAS TRATADAS ELETROSTATICAMENTE N95, PADRAO, C/PROTECAO PARA O NARIZ, PARA PROTECAO CONTRA GAZES, VAPORES E PARTICULAS, COM ESTRIBO PARA APOIO NO NARIZ. Marca: NUTRIEX | UND | 1000 | 0,67 | 670,00 |
| 186 | 004.032.114 | PAPEL GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO E AO MANUSEIO, ATOXICO, COM PREGA DUPLA FACE SENDO UMA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, DESCARTAVEL, MEDINDO 30CM POR 100M. Marca: ZERMATT | UND | 150 | 87,41 | 13.111,50 |
| 187 | 004.032.115 | PAPEL PARA ECG - TERMOSSENSIVEL, COMPATIVEL COM ELETROCARDIOGRAFO BIONET, MODELO CARDIOCARE 2000, FORMATO BOBINA MEDINDO 216MM X 30M, PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. Marca: BIONET | UND | 300 | 24,36 | 7.308,00 |
| 193 | 004.032.122 | RESSUCITADOR - DO TIPO REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO, BALÃO AUTO-INFLÁVEL DE POLIVINIL OU SIMILAR, SEM REBARBAS, ANATOMICO, COM RESISTENCIA AOS PROCEDIMENTOS USUAIS DE DESINFECÇÃO, VALUVULA DE ADMISSÃO DE AR COM CONEXÃO PARA ENTRADA DE OXIGÊNIO, TUBO RESERVATORIO, CERCA DE 20CM, EM PLÁSTICO SILICONIZADO CORRIGADO, E VALVULA DE SEGURANÇA CALIBRADA EM 40 CM DE AGUA. Marca: FOYOMED | UND | 110 | 139,99 | 15.398,90 |
| 203 | 004.019.513 | SOLUÇÃO FIXADORA - FIXADOR CITOLOGICO, SOLUÇÃO COMPOSTA DE PROPILENOGLICOL E ALCOOL ABSOLUTO QUE POSSUI PROPRIEDADES DE FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA INTEGRIDADE CELULAR DE ESFREGAÇOS DE MATERIAL BIOLOGICO Marca: ADLIN | FRASC | 50 | 6,73 | 336,50 |
| 208 | 004.019.012 | SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL COM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 18, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO COM Marca: MARK MED | UND | 200 | 1,21 | 242,00 |
| 220 | 004.019.981 | SONDA NASOENTERAL Nº 12, COM GUIA, PONTA DUPLA RADIOPACA COM PESO, PRÉ-LUBRIFICADA, INJETOR LATERAL EM SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A MARCA E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. Marca: SOLUMED | UND | 1020 | 9,18 | 9.363,60 |
| 222 | 004.019.985 | SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 10, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA ADAPTAVEL AO INTERMEDIARIO UNIVERSAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MARK MED | UND | 100 | 1,11 | 111,00 |
| 240 | 004.032.008 | TERMOMETRO - CLINICO DIGITAL, USO AUXILIAR, COM AVISO SONORO, MEMORIA DA ULTIMA TEMPERATURA GRAVADA, TEMPO TOTAL DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA DE 90 A 120 SEGUNDOS, ESCALA ATE 45° C, A PROVA D'AGUA, DESLI Marca: G-TECH | UND | 100 | 5,19 | 519,00 |
| 243 | 004.032.021 | TORNEIRA DE 3 VIAS DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL APROPRIADO, EXCAIXE TIPO LUER-LOCK UNIVERSAIS, COM TAMPA INDIVIDUAL E ORIENTADOR DE FLUXO DIRECIONADO, PEÇA UNICA, COM EMBALAGEM EM PAPEL GRA Marca: DESCARPACK | UND | 10000 | 0,50 | 5.000,00 |
| 245 | 004.032.020 | TOUCA DESCARTÁVEL BRANCA SANFONADA. PACOTE COM 100 UNIDADES; FABRICADA EM TNT, COM AJUSTE EM ELÁSTICO, PARA QUALQUER TAMANHO DE CABEÇA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE Marca: DESCARPACK | PACOT | 1500 | 4,83 | 7.245,00 |
| 253 | 004.032.056 | TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO-Nº 5 COM BALAO DE PVC C/ SILICONE(DESCARTAVEL), BALAO DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK,CONECOR MONTADO,TRANSPARENTE,GRADUADO,EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA,ORIFIO MURPHY,ESTERIL P/INTUBAÇAO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S Marca: SOLIDOR | UND | 100 | 3,12 | 312,00 |
| 254 | 004.032.065 | TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO-Nº 6 COM BALAO DE PVC C/ SILICONE(DESCARTAVEL), BALAO DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK,CONECOR MONTADO,TRANSPARENTE,GRADUADO,EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA,ORIFIO MURPHY,ESTERIL P/INTUBAÇAO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S Marca: SOLIDOR | UND | 200 | 3,16 | 632,00 |
| 255 | 004.019.903 | TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO-Nº 6,5 COM BALAO DE PVC C/ SILICONE(DESCARTAVEL), BALAO DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK,CONECOR MONTADO,TRANSPARENTE,GRADUADO,EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA,ORIFIO MURPHY,ESTERIL P/INTUBAÇAO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S Marca: SOLIDOR | UND | 200 | 3,24 | 648,00 |
| 256 | 004.032.068 | TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO-Nº 7 COM BALAO DE PVC C/ SILICONE(DESCARTAVEL), BALAO DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK,CONECOR MONTADO,TRANSPARENTE,GRADUADO,EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA,ORIFIO MURPHY,ESTERIL P/INTUBAÇAO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S Marca: SOLIDOR | UND | 600 | 3,24 | 1.944,00 |
| 258 | 004.032.071 | TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO-Nº 8 COM BALAO DE PVC C/ SILICONE(DESCARTAVEL), BALAO DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK,CONECOR MONTADO,TRANSPARENTE,GRADUADO,EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA,ORIFIO MURPHY,ESTERIL P/INTUBAÇAO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S Marca: SOLIDOR | UND | 600 | 3,27 | 1.962,00 |
| 260 | 004.019.483 | TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO - Nº 9 COM BALÃO DE PVC COM SILICONE (DESCARTÁVEL), BALÃO DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK, CONECTOR MONTADO, TRANSPARENTE, GRADUADO, EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA, ORIFICIO MURPHY, ESTERIL P/ INTUBAÇÃO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS . Marca: SOLIDOR | UND | 100 | 3,27 | 327,00 |
| 264 | 004.019.208 | TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO - Nº 3,5, EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMÁTICA, ORIFICIO MURPHY, DESCARTAVEL E ESTERIL PARA INTUBAÇÃO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA D Marca: SOLIDOR | UND | 100 | 2,36 | 236,00 |
| 265 | 004.019.165 | TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO - Nº 4, EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA, ORIFICIO MURPHY, DESCARTAVEL E ESTERIL PARA INTUBAÇÃO ORAL, CONTENDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE Marca: SOLIDOR | UND | 100 | 2,54 | 254,00 |
| 266 | 004.019.188 | TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO - Nº 4,5 EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA, ORIFICIO MURPHY, DESCARTAVEL E ESTERIL PARA INTUBAÇÃO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE Marca: SOLIDOR | UND | 100 | 2,54 | 254,00 |
| 267 | 004.019.193 | TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALAO - Nº 5 , EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA, ORIFIO MURPHY, DESCARTAVEL E ESTERIL P/INTUBACAO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S Marca: SOLIDOR | UND | 100 | 2,39 | 239,00 |
| 268 | 004.032.064 | TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALAO-Nº 5,5, PVC SILICONIZADO ATÓXICO, TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO-Nº 5,5 COM BALAO DE PVC C/ SILICONE(DESCARTAVEL), BALAO DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK,CONECOR MONTADO,TRANSPARENTE,GRADUADO,EXTREMIDADE RETRAIDA ATRAUMATICA,ORIFIO MURPHY,ESTERIL P/INTUBAÇAO ORAL, CONTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO M.S Marca: SOLIDOR | UND | 100 | 2,54 | 254,00 |
| 272 | 004.019.073 | VASELINA - CATEGORIA VASELINA LIQUIDA COMERCIAL PARA USO HOSPITALAR, ACIDEZ 1 ML, DENSIDADE 0,84 A 0,89 COM PONTO DE 42C A 44C, PORCENTAGEM DE 300C, INSOLUVEL EM AGUA, EM BLOCOS, PARA USO EM HISTOLOGI Marca: VICPHARMA | FRASC | 20 | 30,14 | 602,80 |
| Total do Proponente | R$ 457.830,70 |
Valor Homologado: R$ 457.830,70 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos).
1.2. O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1. A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:
5.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;
5.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;
5.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
5.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.
4.2. Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.
5. VIGÊNCIA
5.1. O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos Da Lei 14.133/21.
6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo: a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida; b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal; c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor; d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão; 6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.
7.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8. REAJUSTE
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.
8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.
8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.
8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.
9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:
9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;
9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.
9.2. O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.
9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.
9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.
10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.
10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.
10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;
11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.
11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;
11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;
11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.
11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:
11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;
11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;
11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.
12. NULIDADE DA ATA
12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.
13. CASOS OMISSOS
13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.
13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedra Preta MT, 05 de novembro de 2024.
| __________________________________ JESSICA DAMACENA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 184/2023 CONTRATANTE | ___________________________________ C.A. HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF. sob nº 26.457.348/0001-04 ANTONIA CLENIR BARROS DA SILVA CPF/MF. sob nº 990.XXX.393-91Rep. Legal do Fornecedor Registrada CONTRATADA | |