Institui Comissão Organizadora para o Processo de Pontuação e Atribuição de salas e/ou aulas nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025.

A Secretária Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Organizadora para o Processo de Pontuação eAtribuição de salas e/ou aulas, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025:

1 – Denildo da Silva Costa – Representante da Assessoria Pedagógica-SME;

2 – Carlita Gonçalves Leal de Oliveira - Representante da Educação Infantil;

3 – Dirleni de Oliveira Ribeiro - Representante do Ensino Fundamental;

4 – Ana Luzia Zaneti Rosa – Representante dos Gestores Escolares;

5 – Maria Marcela Miranda da Cruz - Representante da Secretaria de Educação;

Art. 2º - A Comissão Organizadora será responsável pela execução e coordenação do processo de atribuição até sua conclusão, em todas as suas etapas, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Aplica-se esta Portaria Interna a todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, exceto para as escolas da região do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo (Ponta do Aterro), que serão regidas por Portaria específica, considerando a logística e especificidades da região.

Art. 4º - Os casos omissos quanto ao processo de atribuição de classe e/ou aulas deverão ser solucionados, em primeira instância, pela Comissão instituída por esta Portaria Interna e, em caso de impossibilidade de solução, deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º - Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 06 de novembro de 2024.

GEISIELI RAFAELA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Portaria n.º 531/2023