PORTARIA Nº 490/ADM/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

RESOLVE:

Art. 1° -Retificar aPORTARIA Nº 482/ADM/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 que concedeu FÉRIAS ao servidor LEONILDO SANTOS ROSARIO.

Onde se lê:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor LEONILDO SANTOS ROSARIO, matricula nº 2045, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 a 30 de novembro do ano 2024, a férias ora concedida é referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Leia-se:

Art.1° -Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor LEONILDO SANTOS ROSARIO, matricula nº 2045, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 a 30 novembro do ano 2024, sendo que os últimos10 (dez)dias serão convertidos em abono pecuniário conforme art. 74 da Lei Municipal 499/2011, as férias ora concedida é referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 06 de novembro de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 06 de novembro de 2024. ______________________________ Nara Maria Bez Sarmento Setor: Recursos Humanos

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021