PORTARIA Nº 1191/2024

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Deus é Amor, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Adriana Cristina Ferreira de Jesus, Professora, matrícula funcional 4490, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

II - Aline Estefânia Rodrigues Moura, Professora, matrícula funcional 4279, período aquisitivo 4/6/2023 a 3/6/2024;

III – Ana Aparecida Serafim, Professora, matrícula funcional 4288, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

IV – Ana Cláudia Lopes de Sousa, Professora, matrícula funcional 4492, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

V - Ana Paula da Silva, Professora, matrícula funcional 4608, período aquisitivo 18/1/2024 a 17/1/2025;

VI - Ana Lima dos Santos, Professora, matrícula funcional 3346, período aquisitivo 1/7/2023 a 30/6/2024;

VII - Celma Pereira Machado Santos, Professora, matrícula funcional 3838, período aquisitivo 2/9/2024 a 1/9/2025;

VIII - Débora Fernanda Alves Santos, Professora, matrícula funcional 4621, período aquisitivo 30/1/2024 a 29/1/2025;

IX - Dilce Bispo de Souza, Professora, matrícula funcional 4496, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

X - Floraci Alves Cavalcante, Professora, matrícula funcional 4494, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

XI - Ignêz da Silva de Abreu, Professora, matrícula funcional 5089, período aquisitivo 17/3/2024 a 16/3/2025;

XII - Izabela Ferreira Lima Nascimento, Cuidadora, matrícula funcional 5217, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

XIII – Juliana Vieira Rodrigues da Silva, Professora, matrícula funcional 5143, período aquisitivo 15/6/2023 a 14/6/2024;

XIV - Lucélia Bento de Oliveira, Professora, matrícula funcional 4278, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

XV - Luciana Pereira dos Santos, Professora, matrícula funcional 5140, período aquisitivo 1/6/2023 a 31/5/2024;

XVI - Maria Aparecida Pereira dos Santos, Apoio Administrativo Educacional – Manutenção da Infraestrutura, matrícula funcional 3669, período aquisitivo 3/7/2023 a 2/7/2024;

XVII - Maria Creuza Costa Martins, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação Escolar, matrícula funcional 4831, período aquisitivo 9/5/2024 a 8/5/2025;

XVIII - Maria Idalhaci Magalhães de Oliveira, Professora, matrícula funcional 3456, período aquisitivo 1/2/2024 a 31/1/2025;

XIX - Maristela Antunes Fernandes Farias, Professora, matrícula funcional 5068, período aquisitivo 8/3/2024 a 7/3/2025;

XX - Marly Sousa Pimentel, Professora, matrícula funcional 5206, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

XXI - Monique Schindler Ferreira, Cuidadora, matrícula funcional 5238, período aquisitivo 6/2/2024 a 5/2/2025;

XXII - Nilva Inês Scapini, Professora, matrícula funcional 3422, período aquisitivo 3/11/2023 a 2/11/2024;

XXIII - Regina Assis de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação Escolar, matrícula funcional 4716, período aquisitivo 3/3/2024 a 2/3/2025;

XXIV - Rosilene Pereira de Moura Gomes, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação Escolar, matrícula funcional 4005, período aquisitivo 4/5/2024 a 3/5/2025;

XXV - Sonia Magna Soares dos Santos Sobrinho, Professora, matrícula funcional 3179, período aquisitivo 13/11/2023 a 12/11/2024;

XXVI - Taina Cristina Gomes de Araújo, Cuidadora, matrícula funcional 5221, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 23/12/2024 a 21/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 6 de novembro de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal