Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 069/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SAMUEL ALVES DA SILVA

CPF: 001.421.933-64

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel com estrutura em madeira, a título de auxilio de aluguel social, localizado na Rua Xaxim, nº 255, no Bairro Centro, na Cidade de União do Sul/MT, medindo 84 m², destinado a moradia temporária de família em situação de extrema vulnerabilidade social, representada pela Srª SIRLENE APARECIDA DA SILVA COELHO ALMEIDA, inscrita no Registro Geral-CPF sob o nº 829.041.541-9, conforme justificativa anexa a este contrato.

Valor Total: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(279) 08.224.0016.2046.3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 1.5.00.0000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Vigência do Contrato: 06 de março de 2025.

Data de assinatura: 06/11/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

SAMUEL ALVES DA SILVA

Pela Contratada.