Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 070/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: FRANCISCO DE AQUINO DA SILVA

CPF: 318.494.402-63

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel em alvenaria, a título de auxilio de aluguel social, localizado na Avenida Santa Catarina nº 533, no Bairro Jardim Bedin, na Cidade de União do Sul/MT, medindo 45 m², destinado a moradia temporária de idoso em situação de extrema vulnerabilidade social, por nome LOURIVAL CALISTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 675.268.375-15 e Registro Geral nº 2329764-6, SSP-MT, conforme justificativa anexa a este contrato.

Valor Total: R$ 900,00 (novecentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(279) 08.224.0016.2046.3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 1.5.00.0000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).

Vigência do Contrato: 06 de março de 2025.

Data de assinatura: 06/11/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

FRANCISCO DE AQUINO DA SILVA

Pela Contratada.