DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BRANCA DE NEVE E PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA.

A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Servidora CRISTIANE BOTELHO DE SOUZA , para exercer a função de Secretária da Escola Branca de Neve e Professor José Alves Govea.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Nova Santa Helena/MT, 06 de novembro de 2024.

Juliane Oscar de Souza Moura

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Portaria 246/2024