Portaria nº 401/GP/2024

Em, 01 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. WENDELL MARTINS REZENDE na função de AGENTE ADMINISTRATTIVO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/04/2022 a 31/03/2023 conforme autorização no PROCESSO 10699/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/01/2025 e término em 11/02/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/02/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 402/GP/2024

Em, 01 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. HERMESON HELIAS DA SILVA na função de MECANICO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/04/2020 a 01/04/2021 conforme autorização no PROCESSO 10641/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 25/11/2024 e término em 24/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 25/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 403/GP/2024

Em, 04 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Finalizar a pedido a Licença Sem Ônus da Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª JOSY CARDOSO MORAES CARVALHO DA SILVA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, retornando as suas atividades no dia 18/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de 18/10/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 404/GP/2024

Em, 04 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª ELIZA FRANK GOBBI, admitida em 02/09/2003, matrícula 48.1, conforme Parecer Jurídico nº 381/2024/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 03001060.1.00163/23-2, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 10103/2024, contabilizando 1535 dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no cargo de Professora.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 405/GP/2024

Em, 06 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª EDILENE MARCIA DA SILVA SIQUEIRA na função de CHEFE DA DIVISÃO DE CRECHES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 03/04/2023 a 02/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 10789/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 25/11/2024 e término em 09/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 406/GP/2024

Em, 06 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª VALDIRENE ADRIANO SANTOS na função de FISCAL SANITARIO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 11/02/2020 a 10/02/2021 conforme autorização no PROCESSO 10785/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/12/2024 e término em 24/01/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 25/01/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 342/GP/2024, de 26 setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 342/GP/2024, de 02/09/2024, sobre o período de Férias da servidora pública Contratada Sr.ª JUDITE SOARES DA CRUZ.

Onde se lê:

Referente 30 dias de férias no período de 25/10/2024 a 23/11/2024.

Leia-se:

Referente 15 dias de férias no período 07/11/2024 a 21/11/2024.

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO