ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 062/2024
8 de Novembro de 2024
Processo Administrativo nº 88/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. JÉSSICA DAMACENA, brasileira, casada, inscrita no RG sob o n° 1563490-6 SSP/MT e no CPF 004.xxx.911-69, residente e domiciliada na Rua Presidente Médici, n° 1430 – Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, Processo Administrativo nº 88/2024, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
| EMPRESA: | MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA E-mail: maximadental@licitacoes.londrina.br |
| CNPJ: | 28.857.335/0001-40 |
| ENDEREÇO: | RUA TIBAGI Nº 651, VILA RECREIO, CEP: 86.025-270 CIDADE: LONDRINA/PR. |
| REPRESENTANTE: | NOME: LUIDY DE MORAIS LADEIRA CPF: 042.xxx.099-50 IDENTIDADE: 8.772.994-0 |
| CONTATO: | (43) 3376-6370 e (43) 93376-6380 |
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
| Item | 204292 Código | MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE CNPJ: 28.857.335/0001-40 BARAO DO CERRO AZUL, 42 SALA 01 - RECREIO, LONDRINA - PR, CEP: 86025-110 Telefone: 4333766370 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 3 | 004.021.317 | AFASTADOR – DO TIPO MINNESOTA CONFECCIONADO EM ACO INOX, COM 14CM E AUTOCLAVAVEL Marca: IMPLA | UND | 20 | 8,98 | 179,60 |
| 5 | 004.021.310 | ALAVANCA SELDIN DIREITA - ALAVANCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: SELDIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIREITA, REFERÊNCIA: Nº 1, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL Marca: IMPLA | UND | 20 | 18,31 | 366,20 |
| 8 | 004.021.155 | ALGODAO HIDROFILO COR BRANCA BOA ABSORCAO MACIO E INODORO EM CAMADA UNIFORME ROLETE COMPACTO COM (04CM DE COMP.X 01CM DE DIAM.) APROX., EM PLASTICO ATOXICO, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE PACOTE COM 100G. Marca: MAXCLEAN | PAC | 300 | 3,02 | 906,00 |
| 12 | 004.021.075 | ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL, LIDOCAÍNA 2%, COM VASO CONSTRITOR, CAIXA COM 50 TUBETES DE 1,8 ML. Marca: SSWHITE | CAIXA | 200 | 59,98 | 11.996,00 |
| 14 | 004.021.370 | ANTISSEPTICO BUCAL - COMPOSTO POR SOLUCAO DE GLUCONATO DE CLOREXIDINA A 0,12%, VEICULO Q.S.P. EMBALADO EM FRASCO 1000ML CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE. Marca: RABBIT/DENT CLE | FRASC | 50 | 20,75 | 1.037,50 |
| 18 | 004.021.342 | BANDEJA PARA INSTRUMENTAL - CIRURGICA EM INOX MEDINDO APROXIMANDAMENTE 22X12X1,5CM Marca: IMPLA | UND | 15 | 18,00 | 270,00 |
| 25 | 004.021.330 | BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA 28MM BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO, TENDO A SUA PARTE ATIVA FABRICADA EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO E PARTE INATIVA FABRICADA EM AÇO, INOXIDÁVEL COM 13% DE CROMO. SUA PONTA APRESENTA O.8MM DE DIÂMETRO E NO TAMANHO DE 28MM. Marca: IMPLA | UND | 100 | 11,15 | 1.115,00 |
| 29 | 004.021.339 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACÃO DIAMANTADA FORMA DE CHAMA PARA ACABAMENTO NUMERO 3168 FF GRANULACAO ULTRA-FINA CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL NUMERACAO PROCEDENCIA DE FABRICACÃO. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 80 | 2,12 | 169,60 |
| 30 | 004.021.338 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACÃO DIAMANTADA FORMA DE CHAMA PARA ACABAMENTO NUMERO 3168 F GRANULACAO FINA CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO AO MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO PROCEDENCIA DE FABRICACAO. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 80 | 2,12 | 169,60 |
| 31 | 004.021.336 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACÃO DIAMANTADA CONICA ARRENDONDADA, ACABAMENTO FINO NUMERO 2135 F CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO PROCEDENCIA DE FABRICACAO. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 20 | 2,23 | 44,60 |
| 33 | 004.021.340 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA CONICA PARA ACABAMENTO NUMERO 3195 F GRANULACAO FINA, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS PASSIVEL DE ESTERILIZACAO AO MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO PROCEDENCIA DE FABRICACAO. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 80 | 2,24 | 179,20 |
| 34 | 004.021.337 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA ARREDONDADA, PARA ACABAMENTO, NUMERO 2135 FF - GRANULACAO ULTRA-FINA, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO AO MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO Marca: 3R/MICRODONT | UND | 80 | 2,24 | 179,20 |
| 35 | 004.021.319 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1012, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO Marca: 3R/MICRODONT | UND | 100 | 2,24 | 224,00 |
| 36 | 004.021.098 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1013, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACÃO. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 100 | 2,23 | 223,00 |
| 37 | 004.021.165 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1014, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACÃO. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 200 | 2,23 | 446,00 |
| 38 | 004.021.135 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1015, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACÃO. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 200 | 2,23 | 446,00 |
| 39 | 004.021.320 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,FORMA ESFERICA,NUMERO 1012 HL ( HASTE LONGA) Marca: 3R/MICRODONT | UND | 100 | 2,23 | 223,00 |
| 43 | 004.021.139 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO PARA ALTA ROTACÃO DIAMANTADA CILINDRICA NUMERO N- 1090 FF, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS., PASSIVEL DE ESTERILIZACAO PASSIVO DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 20 | 2,23 | 44,60 |
| 44 | 004.021.335 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO PARA ALTA ROTACÃO. DIAMANTADA. CILINDRICA, NUMERO N- 1090 F, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS., PASSIVEL DE ESTERILIZACAO PASSIVO DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL. Marca: 3R/MICRODONT | UND | 20 | 2,23 | 44,60 |
| 45 | 004.021.344 | BROQUEIRO - EM ALUMINIO AUTOCLAVAVEL COM 15 FUROS PARA BROCAS DE BAIXA ROTAÇÃO. Marca: IMPLA | UND | 20 | 16,93 | 338,60 |
| 46 | 004.021.343 | BROQUEIRO - EM ALUMINIO AUTOCLAVAVEL COM 15 FUROS, PARA BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO . Marca: IMPLA | UND | 20 | 17,12 | 342,40 |
| 48 | 004.021.348 | CABO PARA ESPELHO PARA ESPELHO BUCAL ADULTO E INFANTIL COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS CABO CONTENDO INSCRICÃO DA MARCA SUPERFICIE IRREGULAR ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA. Marca: IMPLA | UND | 50 | 4,10 | 205,00 |
| 57 | 004.021.070 | CUNHA INTERDENTAL - CONFECCIONADA EM MADEIRA,PACOTE CONTENDO NO MINIMO 100 UNIDADES,CONSTANDO EXTERNAMENTE QUANTIDADE, MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO Marca: IMPLA | PAC | 50 | 6,79 | 339,50 |
| 63 | 004.021.361 | ESCAVADOR - TIPO ESCAVADORES DE DENTINA, EM ACO INOX, AUTOLAVAVEL. UTILIZADO NOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE CORTAR TECIDOS E RETIRADAS DE PARTES MOLES (DENTINA), CONFORME AS TECNICAS CIRURGICAS OU CRITERIOS DO DENTISTA, NUMERACAO:16. Marca: IMPLA | UND | 20 | 6,36 | 127,20 |
| 65 | 004.021.079 | ESCOVA DE ROBSON - EM FORMA DE DE TUFO, HASTE METÁLICA E CERDAS DE NYLON/SIMILAR, PARA CONTRA ANGULO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO. Marca: IMPLA | UND | 1000 | 1,00 | 1.000,00 |
| 66 | 004.021.359 | ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCAS - CONFECCIONADA EM CERDAS DE LATAO, COM CABO DE PLASTICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACÃO. Marca: IMPLA | UND | 10 | 7,22 | 72,20 |
| 72 | 004.021.107 | FIO DENTAL - ENCERADO, EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA EM ROLO DE 500M, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE Marca: PREDENT | UND | 50 | 9,90 | 495,00 |
| 73 | 004.021.083 | FITA DE ACO PARA ORTODONTIA - FITA BANDA MATRIZ ODONTOLOGICA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SUPERFICIE UNIFORME, COM BORDAS QUE NÃO MACHUCAM O PACIENTE, FLEXIVEL E FACIL REMOCAO, MEDINDO 0,07X5MM, DE 50 CM Marca: IMPLA | UND | 90 | 1,23 | 110,70 |
| 76 | 004.021.190 | FLUORNIZ - VERNIZ FLUORETADO E O VERNIZ COM FLUOR QUE CONTÉM 5% DE FLUORETO DE SODIO EM UMA BASE ADESIVA DE RESINAS NATURAIS. EMBALAGEM COM 10ML + SOLVENTE COM 10ML. DESSENSIBILIZANTE DE COLOS DENTINA Marca: FGM | UND | 20 | 22,40 | 448,00 |
| 93 | 004.021.306 | KIT DE LIMA Nº 15 COM 25 MM DE COMPRIMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL, FABRICADO POR TORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO 06 LIMAS Marca: IMPLA | KIT | 3 | 12,66 | 37,98 |
| 94 | 004.021.308 | KIT DE LIMA Nº 20 COM 25 MM DE COMPRIMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL, FABRICADO POR TORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO 06 LIMAS. Marca: IMPLA | KIT | 3 | 12,68 | 38,04 |
| 95 | 004.021.304 | KIT DE PONTAS DIAMANTADAS, COM FINALIDADE DE ACABAMENTO FINO, ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE, Nº 1190F, 3118F, 1190F, 2135F, 3195F, 3168F, 3195F. EMBALAGEM CONTENDO KIT COM 07 PONTAS DIAMANTADAS E 01 BROQUEIRO Marca: 3R/MICRODONT | UND | 15 | 35,25 | 528,75 |
| 97 | 004.021.046 | LUBRIFICANTE SPRAY P/ ALTA E BAIXA ROTAÇÃO C/ 200 ML Marca: IMPLA | FRASC | 4 | 15,01 | 60,04 |
| 100 | 004.021.322 | MANDRIL - EM METAL, MANDRIL ODONTOLOGICO, APLICACAO DISCO POP ON, ROTACAO BAIXA, COMPRIMENTO 2,5 CM Marca: 3R/MICRODONT | UND | 15 | 19,50 | 292,50 |
| 107 | 004.021.089 | PASTA PROFILATICA - CONTENDO ABRASIVOS SUAVES E AROMA ARTIFICIAL, COM FLUOR, EM BISNAGAS DE 50G EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADAS EM CAIXAS OU PACOTES CONFORME O FABRICANTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA Marca: ALLPLAN | UND | 100 | 3,89 | 389,00 |
| 109 | 004.021.326 | PINÇA - CLINICA NUMERO 317, CABO CONTENDO INSCRICÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, PONTA ATIVA ALINHADA PARA BOA PREENSÃO, CONFECCIONADA EM AÇO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA. Marca: IMPLA | UND | 8 | 6,43 | 51,44 |
| 111 | 004.021.325 | PLACA DE VIDRO PARA ESPATULAÇÃO DE MATERIAIS, DIMEMSÕES APROXIMADAS (MM) 08X72X150. Marca: IMPLA | UND | 45 | 10,31 | 463,95 |
| 115 | 004.021.093 | RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL A1 - RESINA MICRO-HÍBRIDA - PARTÍCULAS COM 0,6 MICROMETROS, TEMPO DE POLIMERIZAÇÃO: 40 SEGUNDOS. CAIXA COM 6 UNIDADES Marca: 3M | CX | 200 | 66,90 | 13.380,00 |
| 124 | 004.021.352 | SERINGA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL, CAPACIDADE: 1,80 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETROCARGA, TIPO: CARPULE, APLICAÇÃO: REFLUXO TRADICIONAL. Marca: IMPLA | UND | 400 | 28,90 | 11.560,00 |
| 127 | 004.021.153 | TACA DE BORRACHA - PARA PROFILAXIA EM BAIXA ROTAÇÃO, SEM MANDRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E FABRICANTE. Marca: IMPLA | UND | 100 | 0,93 | 93,00 |
| 128 | 004.021.261 | TESOURA CIRURGICA FINA-FINA - EM AÇO INOX AISI 400, COM FORMA CURVA, COM COMPRIMENTO DE 12CM. Marca: IMPLA | UND | 10 | 16,08 | 160,80 |
| 131 | 004.021.074 | TIRA DE LIXA - DE POLIESTER, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE MATERIAIS RESTAURADORES C/CENTRO NEUTRO, EM CAIXA COM 150 UNIDADES, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACÃO. Marca: IMPLA | CAIXA | 100 | 6,17 | 617,00 |
| Total do Proponente | R$ 49.414,80 |
Valor Homologado: R$ 49.414,80 (quarenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos).
1.2. O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1. A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:
5.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;
5.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;
5.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
5.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.
4.2. Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.
5. VIGÊNCIA
5.1. O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos Da Lei 14.133/21.
6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo: a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida; b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal; c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor; d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão; 6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.
7.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8. REAJUSTE
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.
8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.
8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.
8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.
9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:
9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;
9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.
9.2. O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.
9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.
9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.
10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.
10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.
10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;
11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.
11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;
11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;
11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.
11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:
11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;
11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;
11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.
12. NULIDADE DA ATA
12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.
13. CASOS OMISSOS
13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.
13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedra Preta MT, 06 de novembro de 2024.
| __________________________________ JESSICA DAMACENA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 184/2023 CONTRATANTE | ___________________________________ MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/MF. sob nº 28.857.335/0001-40 LUIDY DE MORAIS LADEIRA CPF/MF. sob nº 042.xxx.099-50Rep. Legal do Fornecedor Registrada CONTRATADA | |