PORTARIA INTERNA N° 0004/SMS/PA/2024 De 23 de Outubro de 2024.

“Altera termos da Portaria Interna nº 0002/SMS/PA/2024 e dá outras providências”

A Secretária Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT, Srª. Clenia Monteiro Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado Termos da Portaria Interna nº 0002/SMS/PA/2024 abaixo especificados:

Onde se lê:

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 3.194/GM, de 28/11/2047...

Leia-se:

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 3.194/GM, de 28/11/2017...

Art. 2º - O Art. 2º da Portaria Interna nº 0002/SMS/PA/2024, passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2º - O referido Núcleo será composto pelos Coordenadores, abaixo descritos:

Coordenador (a) de Atenção Primária à Saúde;

Coordenador (a) de Educação Permanente em Saúde;

Coordenador (a) Gestão SUS;

Coordenador (a) Vigilância em Saúde/Sanitária;

Coordenador (a) Vigilância Epidemiológica;

Coordenador (a) Centro de Referência;

Coordenador (a) Estratégia de Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde;

Psicóloga.

Art. 3º - Permanecem inalterados os demais termos e artigos da Portaria Interna nº 0002/SMS/PA/2024.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.

Pontal do Araguaia, 23 de Outubro de 2024.

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CLENIA MONTEIRO SILVA

Secretária Municipal de Saúde