DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR MANOEL HERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Elci Costa Paixão.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele:

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Manoel Herreira, pioneiro e empresário, cuja biografia segue anexo, em reconhecimento à sua contribuição excepcional para o desenvolvimento de Colniza-MT. Como um dos primeiros a investir e trabalhar na região, Manoel desempenhou um papel crucial na construção das bases econômicas e sociais da nossa comunidade. Sua visão empreendedora e compromisso com o progresso local foram fundamentais para o crescimento da cidade.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT