DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA ROSANGELA MARIA GOMES FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” à senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca, presidente da Associação Nova Bandeirante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e comunitário do nosso município. Com uma trajetória de 22 anos em Colniza, Rosangela tem se destacado pelo seu comprometimento e dedicação à causa dos pequenos produtores e ao crescimento da agricultura local. Seu trabalho como líder da associação tem sido fundamental para promover a produção rural e fortalecer a comunidade. A biografia da homenageada está anexa a este documento.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT