DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA DAMARES MARTINS DALFIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” à senhora Damares Martins Dalfior, professora e agricultora, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e comunitário do nosso município. Damares tem se destacado por sua dedicação como professora da Escola Tiradentes III, onde atuou por 15 anos, e por seu compromisso com a agricultura local. A biografia da homenageada está anexa a este documento.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT