O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ – MATO GROSSO, ATAIL MARQUES DO AMARAL no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO: A Lei Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO: Lei Nº 14.325 de 12 de abril de 2022;

CONSIDERANDO: A Portaria do Ministério de4 Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE- Portaria Nº 808 de 29 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO: A importância e necessidade do Conselho Municipal do FUNDEB,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam empossados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais – “Conselho do FUNDEB”, para o quadriênio 2023 a 2026, relacionados abaixo:

1- DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DOS QUAIS UM É DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Jucilene Terezinha Dias de Campos.

CPF: 667.776.401-00

Suplente: Viviane Cristina da Silva Lemes de Campos

CPF: 018.135.111-01

Titular: Jucinéia Pereira Vieira

CPF: 502.750.541-87

Suplente: Maria de Jesus Fragoso

CPF: 405.792.121-49

2- UM REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: João Clarindo da Silva

CPF: 502.282.771-91

Suplente: Mariete Rosa da Cruz Silva

CPF: 807. 102.391-49

3- UM REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Mariselma Rodrigues de Campos

CPF: 844.326.591-49

Suplente: Joanete de Arruda Oliveira e Souza

CPF: 910.028.851-91

4- UM REPRESENTANTE DOS TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Milena França Santos

CPF: 631.923.651-53

Suplente: Valéria Nunes Ribeiro Correa

CPF: 000.274.111-33

5- DOIS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Marcia Regina de Moraes Silva

CPF: 857.831.021-72

Suplente: Jessica Maria Costa Marques

CPF: 054.315.561-77

Titular: Damichele Pinto de Queiros

CPF: 020. 570. 521-92

Suplente: Ana Rita Rodrigues da Silva

CPF: 042.165.581-00

6- DOIS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SENDO 01(UM) SECUNDARISTA:

Titular: Ana Luisa Moraes e Silva

CPF: 053.317.621-23

Suplente: Pedro José Campos Rocha

CPF: 054.570.311-52

Titular: Pedro Henrique Martins da Silva

CPF: 709. 762.691-71

Suplente: Wellyver de Almeida Oliveira

CPF: 054.320.551-71

7- UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Flavio Aparecido da Costa Assunção

CPF: 693.719.111-15

Suplente: Georgiana Laura do Valle Souza

CPF: 866. 313.651-04

8- UM REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Rayssa Stephani Martins Pereira

CPF: 059.135.671-61

Suplente: Rosária Jose da Silva

CPF: 616.152.181-49

9- DOIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Eraide Maria Campos da Silva

CPF: 362.425.861-34

Suplente: Luciana Nunes de Almeida

CPF: 395.317.751-68

Titular: Lucilene Vieira de Jesus

CPF: 204.374.041-53

Suplente: Roslaine Moraes de Arruda

CPF: 856.754.581-15

10- UM REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO:

Titular: Altair Sebastião da Silva

CPF: 629.558.101-34

Suplente: Samuel da Silva Magalhaes

CPF: 000.539.471-69

11- UM REPRESENTANTE DA ESCOLA QUILOMBOLA:

Titular: Erica Gonçalves de Souza

CPF: 029.222.501-64

Suplente: Catarina da Silva

CPF: 487.487.231-10

Entre os quais, após a devida eleição, destacam-se:

PRESIDENTE: Joao Clarindo da Silva

CPF: 502.282.771-91

Vice- Presidente: Mariselma Rodrigues de Campos

CPF:844.326.591-49

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 012/2023.

Prefeitura Municipal de Poconé- MT, 07 de novembro de 2024.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé