DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA ELIANE ELIZABETH ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Vereador Fabio Marcelo Vaz.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede-se o "Moção de Aplausos" a Senhora Eliane Elizabeth Alves, Servidora Pública, segue biografia anexa, em reconhecimento à sua notável contribuição à Justiça Eleitoral. Sua competência e dedicação têm sido fundamentais para assegurar a lisura dos processos democráticos, refletindo seu compromisso com a cidadania.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT