DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR MARCELO MOTA DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele:

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Marcelo Mota dos Santos, reconhecimento à sua destacada atuação como encarregado geral de terraplanagem na empresa Guaxe e sua contribuição significativa para o desenvolvimento de obras de infraestrutura na região. Seu comprometimento, experiência e liderança são exemplos inspiradores para todos, tornando-o merecedor desta honraria. A biografia do homenageado está anexa a este documento.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT