DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS E POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” em reconhecimento, à equipe de Policiais Civis, Policiais Penais e Policiais Militares que participaram da Operação Cidade Limpa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da comunidade local durante a operação realizada no dia 06 de agosto de 2024.

Art. 2º - A homenagem será concedida aos seguintes policiaisP:

I - Policiais Civis Camilla Carvalho Silva; Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro; Juliano Guimarães; Kurtz Leondenard's Rondon Ramos; Renato Adão de Assis Sampaio Filho; Lucas Pereira dos Santos - Delegado;

II - Policiais Penais Ângela Maria Correia; Edmar de Souza Dutra; Heitor Nogueira da Silva Neto; Moisés Farias de Vasconcelos; Wellington Furquim Macedo;

III - Policiais Militares Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos - Major PM; Tiago Costa e Gomes - Subtenente PM; Ronan Bahls Kava - Soldado PM.

Art. 3º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT