DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, NOMEADA PELA PORTARIA 115/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERA, Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o Ofício de número 007/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 24 de outubro de 2024, que requer a substituição de membro representante do Centro Social João Paulo II,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Irmã Fernanda Aparecida Ilídio, como membra titular do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em substituição a Irmã Adriana Elisabete Lima Bueno, representando o Centro Social João Paulo II.

Artigo 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, passa a vigorar em sua totalidade com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA:

Titular: Fábio Ângelo Hordonho Leite Silveira RG nº 1XXXXXXX-0 SSP/MT CPF nº 009.XXX.XXX-XX Endereço: Rua Paulina Moreira de Matos, nº 817, Bairro Jardim Aparecida, Mirassol d’Oeste/MT

Suplente: Patrick Masseron Nunes CPF nº 006.XXX.XXX.XXX RG nº 7XXXXXXXXX/SSP/RS

Endereço: Rua Paulo Mendonça 167, Centro, Mirassol d´Oeste/MT E-mail: trick_ucpel@outlook.com

Titular: Roselaine de Oliveira Alexandre, RG nº 2XXXXXX-1-SSP/MT CPF nº 062.XXX.XXX-XX

E-mail: oliveiraroselaine20@gmail.com;

Endereço: Rua Madalena Marques, 1797, Bandeirantes I. Mirassol d’Oeste/MT

Suplente: Rafaela Laiane Pereira Soratto, RG nº 2XXXXXX1 – SSP/MT CPF nº 046.XXX.XXX-XX

E-mail: sorattorafaela@gmail.com

Endereço: Rua São Judas Tadeu, n° 1565 – Cidade Tamandaré, Mirassol d’Oeste/MT

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular: Fernanda Alves Garcia RG nº 2XXXXXX-1 SSP/MT CPF nº 047.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua Neto Marcucci, 173, Jardim das Oliveiras – Mirassol d’Oeste/MT

Suplente: Maria Aparecida de Macedo RG nº 0XXXXXX-1 SSP/MT CPF nº 593.XXX.XXX-XX

Rua Francisco Botelho Neto, 833, Centro – Mirassol d´Oeste/MT

Suplente: Maria Aparecida de Macedo RG nº 0XXXXXX-1 SSP/MT CPF nº 593.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua Francisco Botelho Neto nº 833, Centro Mirassol D´Oeste/MT

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Vitor Hugo Martins de Oliveira RG nº 2XXXXXXX CPF nº 065.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua Antônio Tavares, 3390, Centro, M. D´Oeste-MT

Suplente: Elizabet Moreira Valensuela Lima RG nº 0XXXXXX-1 SSP/MT CPF nº 393.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua São Benedito, 3686, Bairro Cidade Tamandaré, – M. D´Oeste-MT.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL:

Titular: Silvana Khippaiz Nogueira RG nº 0XXXXXX-2 SSP/MT CPF nº 442.XXX.XXX-XX

Endereço. Rua São Judas Tadeu, 1747, Bairro Cidade Tamandaré, Mirassol d´Oeste/MT.

Suplente: Maria Aracelly Machado – RG nº 1XXXXXXX SSP/MT CPF nº 013.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua Afonso Pena, 50, Jardim das Flores II – Mirassol D’Oeste/MT.

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

FIS – FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL LAR SÃO VICENTE DE PAULO:

Titular: Igor Eduardo Del Moura Trindade RG nº 2XXXXXX-0 SSP/MT CPF nº 053.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua Almirante Tamandaré nº 2156, Bairro Centro - Mirassol d’Oeste MT

CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO II:

Titular: Irmã Fernanda Aparecida Ilídio RG nº 12.XXX.XX3 SSP/MG CPF nº 086.XXX.XXX-63

Endereço: Rua João Paulo II 32, Cidade Tamandaré

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SCFV – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS:

Titular: Maria Terezinha Cebalho R. Santana RG nº 3XXXX CPF nº 299.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua São Cristóvão, nº 3786 Cidade Tamandaré, Mirassol d’Oeste MT.

Suplente: Mayne Aparecida Ramos– RG nº 2XXXXXX-3 CPF nº 056.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua Goiás S/Nº, Cidade Tamandaré – Mirassol d’Oeste/MT.

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DO SETOR APAE-MIR APAE-MIRASSOL:

Titular: Vanderlei Sebastião Batista Carneiro, RG nº 4ZXXXXX7–2 SSP/PR CPF nº 556.XXX.XXX–XX Endereço: Rua Madalena Marques, nº 664, bairro Parque Morumbi, telefone (65) 9 9XXX – 36XX ou (65) 3241 - XXXX. e-mail: vanderleicarneiro1@gmail.com

CAC – RENASCER:

Suplente: Ângela Maria Gomes Viana de Oliveira RG nº 1.XXX.XXX-8 SSP/MT CPF nº 696.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua Dr. Antônio Edson Galves, 128, Jardim Planalto Mirassol d’Oeste/MT.

III REPRESENTANTES DOS CREDOS RELIGIOSOS:

IGREJA CATÓLICA:

Titular: Cecília da Silva dos Santos - RG: 0XXXXXX-3 SSP/MT - CPF: 361.XXX.XXX-XX

Endereço: Orlinda Maria dos Santos, 137, Bairro Cohab Juruena - Mirassol d’Oeste/MT

IGREJA EVANGÉLICA:

Titular: Jair Bento de Oliveira CPF nº 304.XXX.XXX-XX

Endereço.: Rua Maria dos Anjos Braga, 501, Bairro Centro – Mirassol d’Oeste/MT

IV- REPRESENTANTES DE SINDICATOS DE TRABALHADORES SISPUMO:

Titular: Aristides Nunes da Conceição – RG nº 3XXXXX SSP/MT CPF nº 326.XXX.XXX-XX

Endereço: Rua José Fragely, 152, Bairro Alto da Boa Vista – Mirassol d’Oeste/MT.

Suplente: Dhieci Gracieli da Silva – RG nº 1XXXXX-6 SSP/MT CPF nº 014.XXX.XXX-XX

Endereço.: Rua 06, 218, Bairro Cidade Tamandaré – Mirassol d’Oeste MT.

Artigo 3º- A função de conselheiro é gratuita, considerada serviço público relevante, sendo seu exercício prioritário e justificadas as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento a sessões do Conselho ou pela participação em diligência autorizadas por este.

Artigo 4º - O mandato da mesa diretora é de 02 (dois) anos permitida uma recondução, e, no caso de vacância de algum cargo, este, deverá ser preenchido por eleição até 15 (quinze) dias após oficializada a vacância para o período restante do mandato.

Artigo 5º - As competências do Conselho ora formado são aquelas constantes da Lei Complementar nº. 075/2008.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 115/2024, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 07 de novembro de 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito