PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e de outro lado, Empresa RAWAL PLACAS IND.COM.LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 15.353.188/0001-29FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Presencial n. 14/2023, bem como na proposta da contratada. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 992985/2024.

OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de empresa capacitada em fornecimento e instalação de obelisco (totem) em concreto armado, de acordo com o modelo da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com pintura em textura cinza e logotipo da Prefeitura, em alto e baixo relevo nas duas faces e fornecimento e instalação de placa – inauguração, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 158.964,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRA. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE; 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores:

10.4.1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato a fiscal, à servidora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA, inscrita na Matricula n.109.146, e Fiscal Suplente, à servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita na matricula n.118841. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER, que designa neste ato a fiscal, o servidor (a) GUILHERME SIMPLÍCIO DIAS, inscrito na matricula n.152027, e Fiscal Suplente, à servidora VITÓRIA DO NASCIMENTO DIAS, inscrita na matricula n.158905. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, que designa neste ato a fiscal, o servidor Marcio Alves Ferreira, inscrito na matricula n.141740. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA, que designa neste ato a fiscal, o servidor CIDOMAR DE ARRUDA VELO, inscrito na matricula n. 164988.

DATA DE ASSINATURA: 20.09.2024

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BRENO GOMES

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE

RAWAL PLACAS IND.COM.LTDA

CONTRATADA