SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
8 de Novembro de 2024
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 064/2024 – POR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SORRISO - ACBAFAS
FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público nº 003/2024, consoante previsão contida no artigo 23 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e as prescrições contidas no Decreto Municipal nº 186/2017 e na Lei Municipal nº 3.489/2023 de 26/12/2023 e demais Normas vigentes.
OBJETO: O presente termo tem por objeto Organização, promoção e execução da VII Copa Centro Oeste de Bandas e Fanfarras de Sorriso/MT, no município de Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.002.13.392.0020.2143.339039.1.500.000– R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: De 24 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal