RESOLUÇÃO Nº 09/2024
8 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do ano de 2023 do Município de Alto Taquari-MT.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:
CONSIDERANDO: No exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei complementar de 09 de novembro de 1992.
RESOLVE
Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2023 (RAG) por Quadrimestre do Municipio de Alto Taquari- MT
Art. 2º Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2023 (RAG) do Municipio de Alto Taquari-MT
Ar. 3° Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registra, cumpra-se
Alto Taquari – MT,04 de novembro de 2024
Marcos Dourado de Assis
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada:
Michel Lucas Rocha Souza
Secretário Municipal de Saúde