Institui Comissão Organizadora para o Processo de Pontuação e Atribuição de salas e/ou aulas nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, localizadas na região do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, para o ano letivo de 2025.

A Secretária Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Organizadora para o Processo de Pontuação eAtribuição de salas e/ou Aulas, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, localizadas na região do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, para o ano letivo de 2025:

1 – José Aldo Bazan da Silva – Representante dos Gestores Escolar;

2 – Edy Sales Leite – Representante da Educação Infantil;

3 – Gerson Rodrigues – Representante do Ensino Fundamental;

4 – Reinaldo Aguilera da Silva – Representante da Secretaria Escolar;

5 – Dauranilce Leite Mendes – Representante da Secretaria de Educação.

Art. 2º - A Comissão Organizadora será responsável pela execução e coordenação do processo de atribuição até sua conclusão, em todas as suas etapas, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Aplica-se esta Portaria a todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino localizadas na região do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo (Ponta do Aterro).

Art. 4º - Os casos omissos quanto ao processo de atribuição de classe e/ou aulas deverão ser solucionados, em primeira instância, pela Comissão instituída por esta Portaria Interna e, em caso de impossibilidade de solução, deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 07 de novembro de 2024.

GEISIELI RAFAELA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Portaria n.º 531/2023