“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA LUTO AO SERVIDOR VICTOR GABRIEL SILVESTRE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Requerimento protocolado pelo servidor nada data 07 de novembro de 2024.

CONSIDERANDO o teor da Declaração de Óbito apresentada pelo servidor.

RESOLVE:

I – Conceder na forma dos dispositivos legais supramencionados, a Licença Luto ao servidor VICTOR GABRIEL SILVESTRE MORAIS, que exerce cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS-Interino Sede, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal. No período de 05.11.2024 a 07.11.2024.

II – Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

III _ Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 07 de novembro de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal.